Crise na Saúde é programada e nada tem de inevitável

Crise na Saúde é programada e nada tem de inevitável

JORGE VENANCIO*

Está ocorrendo uma dramática deterioração da Saúde no Brasil.

Hospitais de excelência tendo de alimentar seus pacientes internados com feijão e macarrão por falta de alternativa.

Cirurgias suspensas em quantidade por falta de material.

Serviços de emergência tradicionais sendo fechados e, em consequência, os que permanecem cada vez mais abarrotados de pacientes.

Com a crise dos hospitais, as enfermarias reduzem muito o seu papel de retaguarda das emergências e deixam de receber os pacientes que necessitam de internação, agravando ainda mais a sobrecarga na área mais crítica da Saúde.

Basta assistir a TV às sete da manhã para verificar a gravidade da falta de medicamentos que grassa por todo o país. Absurdos como interromper a medicação anti-rejeição em pacientes transplantados. Ou interromper a medicação anti-HIV em pacientes portadores do vírus, com alto risco de desenvolver resistência aos medicamentos quando eles retornarem.

Nas equipes de Saúde da Família, os agentes comunitários – que visitam as residências dos moradores – não são mais obrigatórios. Com isso, a atenção básica fica confinada dentro dos postos de saúde e reduz expressivamente a sua capacidade de detectar precocemente os problemas de saúde. Os principais problemas de saúde pública, a hipertensão e o diabetes, quando descobertos no início, frequentemente ganham uma sobrevida de muitos anos, apenas com dieta, exercício e algumas medicações de custo relativamente pequeno. Quando esse acompanhamento não é feito, muitas vezes vai se descobrir o problema com o infarto, o derrame ou a insuficiência renal, todos graves e produzindo limitações físicas importantes aos pacientes.

Esta é a situação. A pergunta que precisamos responder é porque chegamos nela e quais são as saídas.

Se olharmos o Orçamento Federal vamos ver que o governo gasta cerca de 120 bilhões com a Saúde (em 2017, R$ 114.700.610.000) e 400 bilhões somente com o pagamento de juros (em 2017, R$ 400.825.775.239). Pagamento, esse, consequência da taxa de juros reais – descontada a inflação – mais absurda do Planeta.

Alguns dizem que isso é fruto do tamanho da nossa dívida. Mas a dívida dos Estados Unidos, do Japão e da Itália são muito maiores que a nossa – inclusive em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – e os juros em todos os países desenvolvidos são menores que a inflação deles.

Se formos verificar os países remediados, os BRICs, a Argentina, o México, ninguém pratica taxas de juros reais semelhantes às do Brasil, que chegaram a 8% acima da inflação.

Se olharmos os países pobres, da África ou do Caribe, também ninguém pratica esses juros alucinados.

No entanto, o Governo insiste em manter os juros fortemente positivos, atualmente em cerca de 4% acima da inflação, quando a média mundial está em 1%.

Esses juros astronômicos, além de consumirem uma enorme fatia dos nossos impostos, tem um gravíssimo efeito recessivo para a economia nacional. Isso porque, se o cidadão empresário ganha mais aplicando o seu capital do que investindo em seu negócio, a economia toda fica travada, sem criação de empregos e com a receita dos governos reduzida e sem condições de enfrentar as necessidades mínimas, da Saúde, da Educação e da Segurança – e menos ainda de fazer os investimentos públicos fundamentais.

Enquanto isso, um cassino especulativo viceja – sem nenhum benefício para tirar o país do atoleiro econômico em que foi enfiado pelos últimos governos.

Diante dessa situação, a providência na contramão tomada – através da Emenda Constitucional 95 – foi congelar as verbas da Saúde, da Educação e da Segurança e deixar sem nenhuma contenção os juros praticados pelo cartel dos bancos.

A Saúde brasileira precisa dramaticamente de verbas. O nosso gasto por habitante é de cerca de 50% do gasto da Argentina e 40% do gasto do Chile. Se compararmos com os países desenvolvidos, Canadá, Inglaterra, França, eles gastam cinco a seis vezes mais por habitante do que nós. Mas isso passa por resolver o ralo dos juros.

Infelizmente a Lava Jato ainda não teve a oportunidade de se debruçar sobre esta questão. Mas os mineiros dizem que quando encontramos uma tartaruga em cima de uma árvore, podemos ter certeza que ela não subiu sozinha. E esses juros no Brasil são uma megatartaruga.

Nosso país não está condenado a ser um eterno paraíso dos rentistas e um inferno para o seu povo.

* Médico, membro do Conselho Nacional de Saúde e presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

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