A economia socialista como sistema

TATIANA KHABAROVA

O texto abaixo é condensação de uma conferência da autora, no seminário de juventude sobre segurança nacional, na Duma da Federação Russa, realizado em Moscou, 21 de maio de 1997.

A importância da colocação de Tatiana Khabarova é a análise do modelo econômico socialista na época de Stalin.

A autora é amplamente conhecida por suas contribuições, desde a época da URSS, onde sempre foi membro do PCUS presente nas discussões sobre a construção do socialismo e a transição para o comunismo. Em suas palavras:

“No período soviético fui durante muito tempo (desde o início dos anos 70) ‘dissidente vermelha’, isto é, não uma dissidente comum naqueles tempos, da corrente de Sákharov/Soljenítsin, mas, pelo contrário, da corrente anti-Sakharov/Soljenítsine. Pode-se pensar que, nos anos 70, ser contra Sakharov e Soljenítsine era simplesmente o mesmo que defender a visão oficial da época. Não, nada disso. Com base numa experiência pessoal mais do que suficiente, posso afirmar que, enquanto Iúri Andrópov dirigiu o Comité de Segurança do Estado da URSS (KGB), não se conduziu no país qualquer combate efetivo contra a praga do anti-sovietismo e do anticomunismo. O que teve lugar foi uma propagação habilmente orquestrada desta praga, que, na realidade, era estimulada, pelo menos, por uma parte da direção superior do partido e do Estado. O combate – de resto muito severo e sem brincadeiras – era travado contra aqueles que viam e compreendiam o significado funesto deste processo e tentavam opor-se por sua conta e risco.”

Na medida em que o processo de restauração capitalista tomou características de metástase cancerígena, no início da década de 90, Tatiana Khabarova encabeçou várias iniciativas. Também nas suas palavras:

“Em julho de 1991, (…) foi criada a Plataforma Bolchevique no PCUS, a última grande plataforma que se criou no interior PCUS (…). A criação da Plataforma Bolchevique partiu de uma ideia minha, assim como sou a autora do documento ‘Plataforma Bolchevique no PCUS’, que foi aprovado em 1991, na Conferência de Toda a União, realizada em Minsk”.

As questões abordadas pela autora são de alguma complexidade. Mas nada que seja inacessível ao leitor interessado em estudar o fecundo passado para contribuir com a construção do futuro.

Utilizamos como fonte a tradução publicada pelo site “Para a História do Socialismo” (www.hist-socialismo.net), adaptada ao português brasileiro e  cotejada com o original russo (http://cccp-kpss.narod.ru/bpk/IB41-16.htm).

C.L.

 A economia socialista como sistema

TATIANA KHABAROVA

Passemos ao ponto de vista a partir do qual, em 1952, Stalin lançou um olhar sobre o passado.

Em primeiro lugar, em Problemas Econômicos do Socialismo estão colocados os pontos nos “is” sobre a questão da esfera de ação da lei do valor no socialismo, a esfera de ação no socialismo das relações monetário-mercantis, da produção mercantil, ou, se quisermos, a questão sobre o mercado socialista.

O mercado socialista é apenas o mercado dos bens de consumo geral. O mercado da força de trabalho não existe no socialismo, os meios de produção também deixaram de ser mercadorias, não falando sequer da terra.

Segundo Stalin, alguém que pensasse que se deveria restaurar na URSS todas as categorias econômicas do regime burguês, uma vez que que se reconhecia a existência da produção mercantil no socialismo – essa pessoa estaria profundamente equivocada.

A nossa produção mercantil distinguia-se radicalmente da produção mercantil capitalista. O valor – categoria histórica – revelava-se nas nossas condições de uma forma totalmente diferente da que tem nas condições da propriedade privada dos meios de produção. A lei do valor, escreve Stalin, no nosso país, “está limitada e enquadrada”. É verdade que a expressão “modificação socialista do valor” não é utilizada por Stalin, mas na sua essência esta abordagem é por ele desenvolvida de forma inequívoca e indiscutível.

O que são em geral bens de consumo da população?

Os bens de consumo são meios de reprodução da força de trabalho; são os substitutos ou representantes mais diretos e próximos do trabalho vivo no sistema de relações de valor, pois, como se sabe, o trabalho em si não tem valor, nem preço.

A divisão da produção nacional em mercadorias e não mercadorias comporta uma série de importantes consequências.

A primeira é o fato do valor do sobreproduto, ou rendimento líquido, passar a poder consolidar-se apenas, a rigor, nos preços dos bens de consumo. Isto acontece simplesmente porque, do ponto de vista econômico, só eles constituem mercadorias e só eles têm um preço no sentido próprio da palavra. Ou seja, um preço que não é um valor convencional-contabilístico, mas que tem relevância econômica determinante. O rendimento líquido não é mais do que a diferença entre o preço de venda e o preço de custo. Se os preços não tiverem expressão econômica, então não haverá um rendimento economicamente fundamentado.

A este respeito gostaria de alertar para o preconceito comum de que, alegadamente, no mercado socialista de bens de consumo nunca se teve em conta a lei da oferta e da procura, que os preços eram definidos arbitrariamente, e que isso, supostamente, estaria bem.

A lei do equilíbrio entre a oferta e a procura atua no mercado socialista de forma rigorosa. Neste mercado os preços têm um caráter objetivo, e enquanto isso foi tido em conta, as prateleiras estavam cheias de produtos, ao mesmo tempo que os preços baixavam; mas quando se negligenciou esse aspecto, surgiu um desequilíbrio na circulação monetário-mercantil, a procura não satisfeita refletiu-se no aumento dos depósitos em poupança, acumularam-se reservas excessivas de mercadorias armazenadas e outras contrariedades. Mas o culpado disto não foi o socialismo, mas as pessoas que marcharam obstinadamente contra as suas leis objetivas.

A segunda consequência é a circunstância de surgir um nova distinção entre as mercadorias e as não mercadorias: as primeiras constituem a produção social final, e as segundas, produção social intermediária. Não pode ser de outro modo, dado que, seja sob que forma for, ainda existe mercado no organismo econômico da sociedade, e se a sociedade ainda não pode prescindir do mercado, então, economicamente, não há quaisquer outras alternativas, a não ser considerar como produto social final, apenas e unicamente, a parte que é realizada no mercado – e aquilo que não chega ao mercado, realiza-se de acordo com outras regras, sendo incluído no produto social intermediário.

Assim, em princípio, toda a produção destinada ao processo técnico-produtivo, à exceção de uma pequena parte que é vendida à população nas mesmas condições que os bens de consumo, do ponto de vista econômico, é incluída na categoria de produção social intermediária, e o seu valor de referência é o preço de custo e não o preço de venda.

Por último, a terceira consequência. Embora o valor do produto excedente seja criado por todos os trabalhadores da produção material, ele definitivamente “amadurece” para a sociedade e cai no depósito do processo econômico, se acumula apenas no mercado consumidor; ou, como antes se costumava dizer, “não na esfera da produção, mas na esfera da circulação”.

Nas células de produção, digamos, ao seguirmos o amadurecimento do novo valor, todos os elos da cadeia social e tecnológica nos conduzem ao mercado, pois nas células produtivas, em si, não se forma o valor do produto excedente.

[NOTA DO EDITOR: Os dois últimos parágrafos demandam uma explicação: no modelo socialista, descrito pela autora, a acumulação do excedente da produção se dá por toda a sociedade, e não pela empresa individual. Por isso, o excedente que resulta do trabalho em toda a cadeia produtiva, ainda que se realize no “mercado consumidor”, é acumulado através do Estado (daí a referência a “depósito”, ou seja, aos “depósitos sociais de meios de consumo”, como chamou Marx na “Crítica ao Programa de Gotha”). A isso, Stalin chamou “acumulação socialista”, por oposição à “acumulação privada” (v., por exemplo, “À toda a redação do Komsomolskaia Pravda”, Stalin, Obras, Tomo VII).]

Naturalmente que este é um modelo ideal. Na realidade tudo se passa de uma forma menos linear. Mas agora é o momento de recordar que Lenin, explicando a essência do socialismo, várias vezes recorreu nos seus trabalhos à analogia entre o caráter integral da economia socialista e as diversas formas de corporações industriais capitalistas. Assim, em O Estado e a Revolução, fala da economia socialista socializada como de “um único ‘consórcio’ estatal, nacional”. É também amplamente conhecida a comparação que Lenin faz entre a sociedade socializada e “o monopólio capitalista de Estado usado em proveito de todo o povo” (v. “A Catástrofe Que Nos Ameaça e os Meios de Combatê-la”, setembro/1917).

E se olharmos até onde chegamos na busca do sistema econômico socialista, vemos que, na realidade, no nosso país, toda a economia nacional estava “ligada” de modo algo semelhante a um consórcio gigante multi-setorial, ou um “consórcio nacional”.

O consórcio chega ao mercado com uma determinada produção final, e o lucro, que foi extraído do conjunto da atividade, só está contido no preço desta produção. Depois o lucro total é dividido por todos os participantes na cadeia tecnológica. Não passa pela cabeça de ninguém formar o lucro no preço do produto intermediário, apesar dos produtos semi-acabados transitarem dezenas de vezes no interior do consórcio, de uma empresa para outra, e apesar de cada empresa estar separada das restantes, como se costuma dizer, por mares e oceanos. O fato é que o produto intermediário passa de elo em elo a preços de transferência, “sem lucro”, que são aproximadamente iguais ao preço de custo.

Um tal “consórcio nacional” foi formado de fato, nos anos 30 e 40, na economia do nosso país. Neste “consórcio”, ou complexo econômico unificado, considerava-se produção intermediária a produção destinada ao processo técnico-produtivo, e, produção final, as mercadorias de consumo geral.

A produção destinada ao processo técnico-produtivo não era vendida, mas integrada num fundo, ou seja, era distribuída pelos canais de abastecimento técnico-material. Os preços eram estabelecidos uniformemente um pouco acima do preço de custo (preço de custo mais o chamado lucro mínimo, uma pequena percentagem do preço de custo).

A redução do preço de custo era um dos principais indicadores de avaliação do plano. Com base na redução do preço de custo, baixavam os preços no varejo e, deste modo, o rendimento líquido criado na produção material percorria a cadeia social-tecnológica até chegar ao mercado, onde tomava a forma de imposto sobre transações, incorporado no preço das mercadorias, que era arrecadado pelo Estado.

Deve-se salientar que o Estado conduzia uma política ativa de redução dos preços no varejo, e era exatamente a perspectiva da baixa iminente dos preços no varejo, que impelia os dirigentes econômicos a procurarem energicamente margem para reduzir o preço de custo.

No entanto, nem todo o rendimento líquido se acumulava realmente no mercado de consumo. Como já vimos, uma parte continuava a formar-se nas células produtivas, através de um mecanismo bastante vulnerável – uma percentagem do preço de custo, ou seja, no essencial, dos gastos de trabalho social. Esta circunstância dava origem a vários fenômenos negativos. Apesar disso, no final do governo de Stalin, em 1952, o imposto sobre transações representava 69% das receitas do Estado.

Deve-se sublinhar que o termo “imposto sobre transações”, utilizado para designar este pagamento, não reflete em absoluto a sua verdadeira natureza nas condições da economia socialista. Não era um imposto, mas, a rigor, a consolidação do rendimento líquido da sociedade nos preços da produção social final.

O eminente economista soviético Aleksandr Vassílievitch Batchúrin propôs a designação de “rendimento geral do Estado”. O imposto sobre transações representava a parte fundamental do chamado “rendimento líquido centralizado do Estado”.

A este propósito, quem quiser conhecer mais em pormenor os princípios de funcionamento da economia soviética no período de Stalin, recomendo que leia o livro de Batchúrin, “O Lucro e o Imposto sobre Transações na URSS”, editado em 1955. Do que conheço, esta é certamente a melhor obra sobre este tema.

A consolidação do rendimento social líquido “segundo o trabalho”

A distribuição do rendimento líquido «segundo o trabalho» (através da redução regular dos preços de retalho e aumento dos fundos de consumo social gratuito). A economia nacional soviética do período de Stalin não foi uma “economia de mobilização”, mas uma verdadeira economia socialista.

 Entre os nossos economistas da época que precedeu a perestroika era muito popular a ideia de que precisávamos assimilar as realizações e aproveitar tudo o que havia de melhor no Ocidente. Porém, nunca a nossa economia atingiu um nível tão esplêndido, orgânico, produtivo e historicamente justificado de assimilação das realizações da civilização ocidental, como na época de Stalin. Contudo, não era uma simples assimilação, mas uma genuína “reprodução” dialética, ou seja, uma reelaboração criativa, com o aproveitamento daquilo que era mais importante e a passagem para um novo degrau histórico.

Esta reelaboração dialética tem um valor particular pelo fato de ter sido realizada objetivamente, sem uma intenção consciente claramente expressa. Naturalmente que os bolcheviques-stalinistas se lembravam do preceito leninista sobre a necessidade de assimilar todas as riquezas intelectuais e prático-organizativas da humanidade. Mas certamente que ninguém, começando pelo próprio Stalin, se colocou conscientemente o objectivo de sintetizar dialeticamente os progressos alcançados pela burguesia. Tanto mais que, historicamente, uma parte essencial destes progressos ainda não se tinham concretizado, e o pano de fundo em que decorreu o nosso primeiro quinquênio foi a crise mundial de 1929-33.

Não obstante, o princípio profícuo de não obter lucro do preço do produto intermediário, o qual na economia capitalista só podia ser aplicado no quadro das corporações industriais, foi objetivamente generalizado no nosso país à escala de todo o organismo econômico.

Atrás já dissemos que o valor excedente do produto, ou rendimento líquido, tem a propriedade de “se colar” ao fator de produção que é dominante numa dada etapa histórica, isto é, ao qual está ligado e no qual radica o poder da classe dominante.

Vejamos agora, no modelo de Stalin, a que aparece “colado” o rendimento líquido social – tendo em conta que a linha de transferência da função de formação do rendimento para os preços no mercado de consumo, era conduzida com vista a ter a maior abrangência possível, malgrado não se ter realizado na totalidade.

Ora, na medida em que os bens de consumo geral são, na sua essência, os substitutos diretos e representantes no mercado do trabalho vivo, o que vemos é que, aqui, o rendimento social líquido não “se cola” a outra coisa senão ao trabalho vivo. Por outras palavras, objetivamente o rendimento social líquido forma-se proporcionalmente ao trabalho vivo, aos seus gastos. Ou seja, o fator de produção [trabalho vivo]ao qual, no regime socialista, deve pertencer a hegemonia econômica e política, está colocado na própria estrutura, no corpo do organismo econômico, numa posição que lhe garante essa hegemonia: para ele “flui” o resultado final do processo social de produção, o valor excedente do produto.

E aqui termina a analogia com a corporação capitalista; aqui se realiza um avanço basilar, social-estrutural, de dimensão formacional, resolve-se a contradição entre o caráter social do trabalho e a apropriação privada dos seus resultados, a qual o socialismo é, de fato, chamado a resolver. Da apropriação privada transitamos para a apropriação social, da formação e distribuição do novo valor através do capital, segundo o capital, passamos para a formação e distribuição segundo o trabalho, da distribuição sob a forma monetária ao nível das unidades de produção, passamos para a distribuição sob a forma natural ao nível estatal.

Houve sempre muita conversa, e ainda hoje há, sobre a “distribuição segundo o trabalho”, mas as pessoas obstinam-se em não querer compreender duas coisas simples: primeiro, só é possível distribuir segundo o trabalho aquilo que se forma proporcionalmente ao trabalho, aos seus gastos; segundo, a distribuição segundo o trabalho só pode ser social (em oposição à privada) e só se pode realizar através de canais nacionais, estatais. E ainda: esta distribuição, por princípio, não é realizável sob a forma monetária.

Sob que forma se realizava esta distribuição no modelo de Stalin de “duas escalas”? (A propósito, esta designação – sistema de preços de “duas escalas” – tem origem na divisão em preços de transferência dos meios de produção e preços do mercado de consumo, com a componente da formação do rendimento).

No modelo de Stalin de “duas escalas”, a distribuição segundo o trabalho realiza-se a) sob a forma da baixa regular dos preços no varejo de um amplo conjunto de bens, à custa do imposto sobre transações, e b) sob a forma de um contínuo incremento, alargamento e aperfeiçoamento qualitativo dos fundos de consumo social gratuito. Outras variantes de “distribuição segundo o trabalho”, simplesmente não existem.

Os cidadãos soviéticos, na sua grande maioria, não compreendiam, e também ninguém se preocupou em explicar-lhes, que a baixa dos preços no varejo (ou, pelo menos, a sua estabilização durável) mais o desenvolvimento dos fundos de consumo gratuito, representam a realização do seu direito ao rendimento, constituem a única forma possível sob a qual os trabalhadores, no socialismo, recebem, adicionalmente ao salário e aos diferentes prêmios que auferem no local de trabalho, a sua parte do rendimento enquanto co-proprietários dos meios de produção socializados (ou, o que é o mesmo, estatizados).

As pessoas não ofereceram a devida resistência à maldita “desestatização” e privatização, devido a esta incompreensão. Pensaram que, para além de preços estáveis, saúde gratuita, educação e habitação, iriam receber ainda alguns “dividendos”. Mas os dividendos foram apenas para os bolsos de outros, enquanto os trabalhadores comuns perderam o seu direito vital ao rendimento – sob a única forma em que poderiam recebê-lo. E perderam também “a carne”, isto é, uma grande parte do salário; quanto às aposentadorias, estas foram cortadas em várias vezes.

No projeto de nova redação da Constituição da URSS foi incluído um artigo específico sobre o direito dos cidadãos a uma parte do rendimento líquido da sociedade, com base em todo o sistema de relações de propriedade estatal socialista e da administração socialista, enquanto garantia material deste direito.

Devemos lembrar que qualquer operação cirúrgica, na melhor clínica do país, era gratuita, que era garantido o direito à habitação e os salários eram pagos com pontualidade. Se alguém viesse dizer que a propriedade estatal “não é de ninguém”, cada um deveria ser capaz de responder: é mentira, uma parte pertence-me, porque é ela que me educa gratuitamente, me dá cuidados de saúde, trabalho, me aloja num bom apartamento, me permite viajar por todo o país por uma bagatela, seja para o Mar Negro ou para o Oceano Ártico. Quem atenta contra a propriedade estatal é inimigo do povo. Se assim respondêssemos, nenhuma “quinta coluna” seria terrível para nós.

No modelo de Stalin, a queda anual dos preços no varejo era o “velocímetro” da eficiência da administração econômica. A propósito, também aqui se observa uma evidente analogia sistêmica entre o movimento de redução dos preços do varejo no socialismo e a tendência para a redução da taxa de lucro nas condições da economia capitalista.

A contínua redução dos preços, o aumento do volume de bens oferecidos gratuitamente aos trabalhadores, à medida que se desenvolviam as suas necessidades, tudo isto confluía para uma espécie de “auto-superação” progressiva das relações monetário-mercantis, ou seja, do valor. Abria-se a perspectiva da transição natural, evolutiva, para a fase superior do comunismo, para a produção integralmente não mercantil – na qual o trabalhador se realiza, não como possuidor da “força de trabalho”, mas como personalidade criativa – e para a distribuição comunista segundo as leis de uma abundância racional e sensata.

A conclusão de tudo o que foi dito é que a construção de Stalin do processo socialista de direção da economia, com base no mecanismo da incessante redução dos custos e dos preços, não representou nenhuma “economia de mobilização” – como está escrito nos documentos programáticos de praticamente todos os nossos partidos comunistas atuais – mas sim uma economia socialista como tal, na sua forma autêntica, que pela primeira vez na história se consolidou com os seus contornos de princípio e um caráter sistêmico que objetivamente lhe é próprio.

Neste modelo, a forma de consolidação e distribuição do rendimento líquido (isto é, a modificação da relação de valor) correspondia inteiramente à forma de propriedade e à essência objetiva da nova formação social.

Os discursos sobre o retorno ao socialismo que não colocam a questão do retorno a este esquema econômico são totalmente vazios.

Porém, é preciso sublinhar de todas as maneiras que não se trata de um regresso ao passado, mas ao futuro. Isto porque, se nos situarmos na zona de ação do modelo econômico de Stalin, estaremos, para sermos totalmente exatos, já não no socialismo, mas na fase de construção em larga escala do comunismo – como, aliás, no seu tempo, se afirmava com toda a justeza. Ou seja, estaremos num socialismo que, intensa e incessantemente, a cada minuto e a cada hora, se transforma em comunismo.

A reforma de 1965-1967

Gostaria de dizer ainda mais alguma coisa sobre o modelo de “duas escalas”, mas não posso deixar de abordar, ainda que muito brevemente, a questão da sua destruição.

Este modelo foi destruído de uma forma deliberada e consciente, e o golpe foi desferido no próprio coração: na articulação entre a forma de propriedade e o princípio da formação do rendimento.

Quem já se interessou pela história e os precedentes da reforma de Kossiguin de 1965-67, lembrar-se-á certamente de como os seus adeptos mais zelosos apresentaram a essência desta reforma. A essência resumia-se à substituição do imposto sobre transações pela tributação do lucro das empresas e pelo pagamento dos meios de produção.

E por que é que os nossos reformadores odiavam tanto o imposto sobre transações? Por uma razão muito simples: porque representava o rendimento líquido da sociedade, consolidado de maneira socialista, proporcionalmente ao trabalho vivo. Por seu lado, o lucro das empresas – na medida em que ainda se forma no socialismo – e ainda mais o pagamento dos meios de produção, ou seja, uma variedade do rendimento líquido, são consolidados proporcionalmente ao trabalho social, por analogia ao que acontece na sociedade capitalista.

De acordo com isso, o principal objetivo da reforma foi acabar com o chamado sistema de dois canais de contribuições para o Estado – através da tributação do lucro e do imposto sobre transações – e passar futuramente para a acumulação exclusiva do rendimento líquido na economia nacional através do “lucro sobre o capital”, isto é, proporcionalmente ao valor dos meios de produção e recursos materiais circulantes [capital circulante].

Por outras palavras, o objetivo da reforma foi a substituição do princípio da consolidação e distribuição do rendimento líquido social “segundo o trabalho” por um sucedâneo do princípio burguês da formação de lucro e apropriação do lucro “segundo o capital”. Ou seja, desde o primeiro momento, não se tratou de uma “reforma”, mas de uma diversão econômica em grande escala, precursora direta do pogrom de Gaidar e Tchubais. Isto porque não é possível imaginar um tal nível de estupidez humana que impedisse Kossiguin, por exemplo, de compreender o que de fato – realmente – estava engendrando na economia soviética.

Em todo o caso, a explosão de júbilo com que a “reforma” foi recebida no Ocidente, os brados de alegria que vinham de lá a este propósito, e as apreciações que eram feitas pelos economistas ocidentais – tudo isto devia alertar mesmo o mais completo estúpido e levá-lo a interrogar-se se estaria a fazer o que era preciso. De modo que o mais certo é não ter havido aqui ninguém estúpido, não houve, tal como não há agora.

Como resultado da “reforma” a economia socialista foi privada do princípio, que lhe era próprio, da formação do rendimento. E foi implantado à força um mecanismo pseudo-capitalista, estranho e perverso, de acumulação e apropriação do excedente social.

O processo de formação do rendimento – e, ao mesmo tempo, de distribuição do rendimento – foi “transplantado” do nível da economia nacional para o nível de cada empresa, ou seja, a apropriação social dos resultados do trabalho social foi, na prática, substituída pela apropriação por grupos particulares. Foi quebrada a importantíssima “linha divisória”, no plano econômico, entre a produção social final e a produção social intermediária. Por toda a parte nas células econômicas começou-se a extrair “rendimento”, mas agora a palavra rendimento tem de ser entendida entre aspas, pois estes “rendimentos” da reforma revelaram uma perniciosa dependência direta do aumento dos gastos materiais efetuados no processo de produção (e não da sua economia). Despontou toda uma panóplia de consequências negativas da “reforma”, que foram muitas vezes descritas na nossa imprensa: queda dos ritmos de crescimento, abrandamento brusco do progresso científico-técnico, evolução anêmica dos indicadores da eficiência, egoísmo de grupo, injustiça na distribuição – e, daí, a perda de estímulos para o trabalho consciencioso.

Durante 20 anos tudo isto nos atormentou, e, nos meados dos anos 80, no conjunto da economia, de fato, criou-se uma situação de profunda crise. Mas depois do que foi dito, respondam-me: foi esta uma crise orgânica do socialismo, foi uma crise interna emanada do próprio sistema socialista? Não e novamente não! Repito, foi resultado de uma poderosíssima diversão econômica, resultado do facto da economia socialista funcionar durante mais de duas décadas num regime anormal, criado artificialmente, com importantíssimos centros vitais destruídos.

Depois de uma tal destruição, qualquer outra economia, começando pela norte-americana, colapsaria em poucos meses, enquanto o nosso complexo econômico nacional, precisamente como sistema, demonstrou ter uma vitalidade fenomenal. Sangrando de uma ferida tão terrível, que era constantemente remexida para que não sarasse, mesmo assim ela dava-nos de comer e beber, vestia-nos e calçava-nos, mantinha a paridade com o adversário geopolítico, lançava para o espaço máquinas excepcionais, organizava olimpíadas e os concursos Tchaikóvski…

No que respeita ao que era preciso fazer para sair da crise, gerada pelo “reformismo” de Khruschev e Kossiguin, ou – o que é o mesmo – pela sabotagem, penso que a resposta já foi atrás exposta de forma bastante clara: nomeadamente era preciso acabar com a sabotagem e restabelecer a correspondência, adequada ao sistema, entre a forma de propriedade e a modificação do valor, que foi brilhantemente encontrada na época de Stalin.

Para concluir, gostaria de fazer algumas observações rápidas sobre alguns mitos que continuam hoje a ser relacionados com o sistema econômico de Stáline.

Terá existido um modelo de “duas escalas” dispendioso, extensivo, pouco eficiente, dependente das subvenções, etc.?

Tudo isto pertence ao domínio da elaboração ociosa. Desde o seu nascimento que a economia socialista teve como orientação a obtenção de rendimento líquido (ou, o que é o mesmo, criação de acumulação), não através do aumento dos preços da produção, mas por via da economia de custos.

Esta linha já era seguida rigorosamente no final dos anos 20. Na resolução do plenário de Fevereiro de 1927 do CC do PCU(b), “Sobre a Redução dos Preços de Venda e dos Preços no Varejo”, afirmava-se:

Na questão dos preços cruzam-se todas as questões fundamentais econômicas e, por conseguinte, as políticas do Estado soviético”. “A tese de que o interesse na acumulação e o ritmo da industrialização ditam uma política de altos preços industriais é absolutamente errônea e inconsistente”. “No nosso sistema econômico a redução dos preços constitui o meio com a ajuda do qual a classe operária influencia a redução do preço de custo, (…) incita à racionalização da produção e dessa forma cria fontes realmente sãs para a acumulação socialista (…) são precisamente os altos preços que dão origem à acumulação desmesurada e a distorções burocráticas na produção e em particular nas estruturas comerciais.” “Por isso a redução do preço de custo é uma obrigação direta dos órgãos da indústria perante o partido, a classe operária e o país.”

Mesmo depois de todas as extravagâncias de Khruschev e Kossiguin, mesmo depois de, em dada altura, a redução do preço de custo ter sido retirada dos principais indicadores de avaliação do plano, mesmo assim o preço de custo da produção industrial e agrícola em geral da URSS era cinco a dez vezes inferior ao dos países do Ocidente.

Assim, antes da perestroika, considerando que um dólar americano correspondia aproximadamente a 90 copeques [centavos de rublo], o preço de custo da tonelada de carvão na URSS era de seis a dez rublos, face a um preço mundial de 30 a 40 dólares; o preço de custo da tonelada de petróleo era de 15 a 20 dólares, face a um preço mundial de 120 dólares; o preço de custo do metro de perfuração dos poços de petróleo era de 500 rublos, contra mil dólares nos EUA; o preço de custo de um quilowatt de eletricidade era de um copeque, enquanto nos EUA o preço de venda ao consumidor era de nove cêntimos, mas era subvencionado pelo Estado; o preço de custo da tonelada de trigo nos kolkhozes, entre 1985 e 1989, foi em média de 95 rublos, enquanto nas explorações privadas da Finlândia se elevava a 482 dólares; o preço de uma viagem de metrô era copeques, contra um preço de custo de 5,1 copeques, enquanto nos EUA o bilhete de ida e volta custava 2,30 dólares; um bilhete para o cinema não custava mais que 70 copeques, enquanto nos EUA custava sete dólares; um ferro de passar a roupa custava na URSS cinco rublos, enquanto no Ocidente custava 30 dólares; os nossos refrigeradoes de 300 a 320 rublos eram vendidos, na África, a dois mil ou dois mil e 500 dólares, e não chegavam para as encomendas. E assim por diante.

Porque era assim tão barato? O conhecido publicista Serguei Kara-Murza escreve que os economistas no Ocidente imaginam que há nisto uma mística qualquer. Mas não há nenhuma mística aqui – isto é o resultado do Estado bloquear os processos de formação de lucro nos preços da produção social intermediária, e também o resultado de uma boa receptividade da economia ao processo científico-técnico. Foi assim que a introdução de um novo método de montagem em série na Fábrica de Artilharia Stalin permitiu reduzir em seis vezes o preço de custo dos canhões, ao longo da II Guerra.

A economia militar da URSS constituiu um fenômeno único em toda a história mundial. Com uma produção de eletricidade quase duas vezes menor do que a Alemanha hitleriana e os seus satélites, uma extração de carvão cinco vezes inferior e um terço da sua produção de aço, a União Soviética produzia duas vezes mais armamento. O preço de custo de todos os tipos de técnica militar diminuiu, no seu conjunto, entre duas a três vezes durante o período da guerra. Estima-se que o país em guerra tenha gastado, em armamentos, 40 bilhões de rublos, a preços no atacado. A redução dos preços no atacado do armamento em um país em guerra é coisa nunca vista antes na história. Foi a redução dos gastos de trabalho social que permitiu ao Estado soviético manter um nível estável de preços dos meios de produção, bem como dos preços no varejo dos bens essenciais de consumo geral. Perto do final da guerra, os preços nos mercados kolkhozianos baixaram significativamente.

No 4º quinquênio (1946-1950), os ritmos de crescimento da produção bruta industrial foram superiores a 20% e os ritmos de aumento da produtividade elevaram-se a 12-13%. No final do quinquênio, a agricultura recuperou o nível anterior à guerra, e a indústria o ultrapassou largamente. Logo em 1947, apesar da terrível seca de 1946, foi abolido o sistema de senhas de racionamento, realizou-se a reforma monetária e iniciou-se a redução anual dos preços no varejo dos principais produtos de consumo geral. Nos poucos anos em que vigorou esta política – lamentavelmente interrompida logo após a morte de Stalin – o nível de vida da população aumentou cerca de duas vezes.

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