Claudio Campos – A incrível prostração e o refinado fascismo de FHC

Hora do Povo (1996)

Em artigo publicado em 1984 – portanto, ainda antes da derrubada da ditadura – Cláudio Campos apontava:

“Ao longo dos últimos anos, o Brasil foi subordinado, da forma mais completa possível, aos interesses do capital financeiro internacional. Toda a nossa economia e todo o nosso aparelho estatal foram orientados e redimensionados de maneira a afastar, abafar ou reprimir qualquer obstáculo a essa subordinação.

(…)

“A pedra de toque dessa estratégia foi o arrocho salarial. Ele permitia o aumento das taxas de lucro e, por esse caminho, a atração dos capitais externos. A contração do mercado interno, provocada pela contenção dos salários, era contornada pela intensificação das exportações.

“Uma tal estratégia, que implicava o esmagamento salarial da imensa maioria dos brasileiros, em rígidos limites para a iniciativa dos intelectuais e do empresariado nacional e a descaracterização e sufocamento da identidade nacional, dificilmente poderia ser posta em prática através de métodos democráticos de governo. Em função disso, o País enveredou por um caminho autoritário” (Cláudio Campos, “A crise da dependência”, in “Retrato do Brasil”, vol. IV, 1985).

Neste texto, que já tem mais de 30 anos, Cláudio definia os problemas daquele momento, em que o regime instalado em 1964 agonizava, como consequência da “crise da dependência”, do “esgotamento do ‘modelo’ dependente de desenvolvimento” – e apontava para a ruptura com essa subordinação:

“É urgente romper com a sangria desatada pelos pagamentos da dívida externa e orientar os recursos assim poupados para a construção de uma economia autocentrada e autossustentada; priorizar a indústria de máquinas e equipamentos e de bens de consumo popular, diminuindo dessa forma os preços de produção; democratizar a propriedade da terra desemperrando e barateando assim a produção agrícola; romper com o arrocho salarial estimulando também por esse caminho o crescimento do mercado interno”.

Porém, mais do que as linhas gerais de um programa nacional, Cláudio analisava, como sua base, as relações de produção dentro do Brasil:

“Parece evidente que o principal entrave atual ao desenvolvimento de nossas forças produtivas não são as relações de produção capitalistas; são as relações de produção dependentes. Portanto, a transformação econômica que corresponde ao estágio atual da democratização da sociedade não é, evidentemente, a ruptura com o capitalismo.

“Afirmar que o que está em causa não é o capitalismo em geral não significa que estejamos condenados, num Brasil democrático, a assistir passivamente à lógica pura e simples da reprodução capitalista. Se a sociedade ainda estará dentro de marcos burgueses, por outro lado estará presente uma outra característica indispensável inclusive à ruptura com a dependência: o peso crescente do proletariado urbano e rural tanto a nível político como na orientação da economia”.

Desta análise, decorria a conclusão política:

“O caráter central da democracia que se faz necessária é, pois, a constituição de um Estado efetivamente nacional, é a ruptura com o Estado submisso aos interesses externos, descomprometido com a Nação e, portanto, com o nosso povo. É esse o estágio atual da luta pela democracia, luta essa que prosseguirá até a constituição de uma sociedade socialista e que continuará, mesmo depois disso.”

Estas palavras foram escritas, repetimos, há 33 anos, quando ainda não havíamos nos livrado da ditadura de 1964.

Posteriormente, Cláudio, fundador da Hora do Povo – e secretário geral do Movimento Revolucionário 8 de Outubro até completar sua vida, em 2005 – desenvolveria o que, neste artigo de 1984, assume o caráter de uma síntese brilhante de seu pensamento, até então, sobre o Brasil.

O texto abaixo, publicado em outubro de 1996 na Hora do Povo – portanto, 12 anos após àquele a que nos referimos antes – tem uma importância decisiva neste desenvolvimento das ideias de Cláudio Campos. Pois ele analisa não mais os momentos agônicos da ditadura, mas o neoliberalismo do governo Fernando Henrique Cardoso – que teve, como precursor, o breve governo Collor de Mello – perto do qual o regime de 1964 até mesmo parece progressista…

O artigo, como Cláudio menciona, foi escrito após as eleições municipais de 1996, em que o governismo da época sofreu uma derrota contundente. Nele, o conteúdo político, econômico e ideológico do principal expoente do tucanismo, Fernando Henrique Cardoso, é exposto – e dissecado, ao modo de como os anatomistas fazem com os cadáveres, assim como analisado em sua fisiologia, em sua função ideológica, basicamente reacionária.

Porém, mais do que isso – ou por isso mesmo – é o caminho histórico brasileiro, e suas vicissitudes, que está em primeiro plano.

Note-se, por exemplo, a abordagem do papel do empresariado nacional em nosso desenvolvimento.

Ou a indicação de que, para que esse papel exista – e para que exista o verdadeiro desenvolvimento nacional (isto é, um desenvolvimento independente, sem submissão às matrizes imperialistas, pois, frisa Cláudio, a dependência somente pode, na melhor das hipóteses, “desenvolver o subdesenvolvimento”, mas jamais conduzir ao “desenvolvimento mesmo”) – é necessário que “uma importante parcela da economia” seja “propriedade social, de todo o povo, para que se possa evitar o surgimento de novos cartéis e monopólios”.

Hoje, muitos falam em “petucanismo” ou “peto-tucanismo”, em alusão à proximidade entre o PT e o PSDB, do ponto de vista ideológico. Realmente, as ideologias de um e de outro são apenas formas, que pouco diferem, do neoliberalismo – ou seja, da submissão à mais selvagem pilhagem imperialista sobre o Brasil.

A observação de Cláudio sobre a necessidade da propriedade pública em setores estratégicos da economia, é especialmente importante quando, durante anos, a política foi, precisamente, a de formar monopólios privados – seja através da privatização direta de empresas estatais, seja através do favorecimento de determinados grupos via BNDES e outros bancos ou fundos públicos. Isto é, seja do modo tucano ou do modo petista.

A pilhagem das Odebrecht, JBS, etc., etc., com a corrupção geral do meio político, assim como o desastre econômico dos governos Dilma e Temer, demonstram a que ponto Cláudio tinha razão.

Mas, não nos estenderemos mais, para não correr o risco de adiar, nos leitores que leem apresentações, o fundamental conhecimento do texto de Cláudio. Mantivemos, neste suplemento, o título elaborado pelo próprio autor, em sua primeira publicação. Os grifos são, também, do original.

C.L.

A incrível prostração e o refinado fascismo de Fernando Henrique

CLAUDIO CAMPOS

Imprensado pela rotunda derrota eleitoral que acaba de colher e pelo agravamento da situação econômica (recessão, desemprego, e sobretudo, tensão nas contas externas, que o obrigaram a uma violenta contração da moeda em circulação, a poucas semanas do pleito) Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, baixou a guarda, abriu a alma e deu mostras de um tal nível de esmagamento, subserviência e índole fascista que surpreendeu até a nós, que não podemos ser acusados de condescendência a seu respeito.

Com uma insensibilidade pelas “pessoas”, como gosta de dizer, verdadeiramente doentia, ele admite, “sério” e lampeiro, que o “efeito desestruturador do emprego” de sua política servil ao capital monopolista dos países centrais “pode restringir ao sopão 40 milhões” de brasileiros! É bem verdade que ele diz também que “não sabe”, que não é possível saber, que “não quero ser taxativo nesse ponto”, que há “muitas estimativas erradas’, se serão “16 milhões”, “32 milhões”, “40 milhões” ou mesmo “80 milhões” os “não incorporados”, os “excluídos”, os “restritos ao sopão”!

O que lhe permite prever alegadamente de consciência tranquila semelhante catástrofe – ele, que odeia o “catastrofismo” – é que, naturalmente, não existe “alternativa” à essa política. Quer dizer: à Humanidade, atingido tão decantado nível de desenvolvimento de suas forças produtivas, não existe alternativa senão assistir calada e contente ao massacre, ao extermínio, ao genocídio de seus semelhantes!

Com a linguagem adequada ao banditismo imperialista a que se submeteu de corpo e alma, Fernando Henrique diz que os empresários que ele decretou “atrasados” – isto é, todos eles, desde que não sejam meia dúzia de banqueiros ou os paquidermes monopolistas dos países centrais – “estão chiando” porque “vão dançar” (eles e seus empregados, “reduzidos ao sopão”). É mesmo?

E em benefício de quem? Do Brasil? Da Humanidade? E o que atrasa essas empresas? Quem atrasa? O critério de “atrasado” e “moderno” é realmente o mesmo em todo o mundo? E que “modernidade” é essa, que tem que conviver com legiões crescentes de miseráveis e de famintos?

Como o “sociólogo” Fernando Henrique atingiu esse grau de degeneração?

Há algum tempo, embora ridiculamente o negue, ele pediu que esquecessem o que escreveu. Agora, sentiu-se na necessidade de jurar que o que faz é o que sempre disse, e recapitulou, na entrevista, todas as suas velhas algaravias sobre o assunto.

De fato, não é de hoje que ele prega a submissão ao capital monopolista dos países centrais. Mas, há sim, alguma coisa que ele deixou para trás, que ele “esqueceu”. Enquanto suas elucubrações não haviam passado pelo crivo da prática, ele acreditava que esse caminho pudesse impulsionar o progresso econômico e o bem estar social. É a postura típica de alguém ideologicamente dividido entre os de cima – no caso, o centro imperialista – e os de baixo. Não é por acaso, entretanto, que assim que teve a oportunidade de por em prática as suas teorias, ele investiu tão incisivamente contra elas. Não foi preciso mais do que isso para que ele assumisse o caráter delas, superasse a divisão e mandasse às favas o “bem estar social”. Mas não era pra “Folha” publicar o que ele deixou escapar lá numa reunião intramuros, isso é um assunto de foro íntimo, ora!

Com a diferença que Fernando Henrique vive num país dependente, e Hitler vivia num centro imperial, o processo ocorrido com os dois é inteiramente análogo. A política e a ideologia de Hitler eram, no essencial, as dos círculos mais reacionários do capital financeiro. Mas, de origem pequeno-burguesa, ele mantinha também, fora do poder, um vínculo ideológico com essa camada social, organizou o “Partido dos Trabalhadores Alemães” – mais tarde, “Nacional Socialista” – e levava atrás de si uma malta de desocupados que acreditava em seus planos “sociais”. Assim que subiu ao poder, entretanto, ele assumiu plenamente a política do capital financeiro e passou os desocupados nas armas. Um no centro, outro na periferia, Hitler e Fernando Henrique representam exatamente os mesmos interesses: Hitler, a voracidade imperial dos monopólios; Fernando Henrique, a submissão a essa voracidade.

O capital que circula pelo mundo, que Fernando Henrique comicamente se surpreende em constatar que é um “capital familiar” – e, mais do que isso, é um capital que não prescinde e jamais prescindirá de um Estado que o assegure, garanta e promova em seu quartel, em seu centro de operações nacional – , que não existe e jamais existirá “capital em estado puro” algum, é um capital puramente especulativo, um capital de alta-rotatividade, que não participa em absolutamente nada de processo produtivo algum. É a evidência disso, e da miserabilização galopante de toda a periferia, contrariando todas as fantasias delirantes em voga até pouco tempo atrás, que está começando a deixar claro que não há “globalização” alguma (palavra que, em sua entrevista, FH vai substituindo por “mundialização”…), que não há e jamais haverá globalização alguma sob o capitalismo, sob o imperialismo; que o que existe, pelo contrário, é a acirrada intensificação das contradições interimperialistas entre os três grandes, visando a redivisão do mundo em blocos de países sob sua hegemonia. Ao mesmo tempo que pregam a destruição dos Estados nacionais da periferia, os países centrais reforçam cada vez mais os seus próprios Estados e o seu chovinismo. A “globalização” vai começando assim a ser vista como realmente é: como reles cortina de fumaça para iludir os incautos e tirar-lhes o couro. É esse crescente desmascaramento das ladainhas sobre a “globalização” que está levando os seus tristes exegetas a tentar se esconder atrás de personagens mais respeitáveis. Como observou o prof. Nilson Araújo, o infeliz “pai” do Consenso de Washington diz que nunca foi “neoliberal” (Claro que não: ele só quer acabar com o nosso Estado, mas neoliberal ele nunca foi). E, depois de terem cantado em prosa e verso o maravilhoso e tão desejado “fim do marxismo”, foi exatamente em Marx que eles foram buscar credibilidade para pespegar em suas bolorentas (Kautsky e Bernstein que o digam) chorumelas. Bob Fields descobriu que Marx era um entusiasta do afastamento cada vez maior entre os produtores e a propriedade dos meios de produção, e que, como ele, adoraria viver sob a servidão imperial. Gustavo Franco, mentor intelectual do presidente da República, é, segundo seu pupilo, “puro Marx”. Todos marxistas. Mas a fantasia mais espalhafatosa foi mesmo a de FH. No seu “debut”, há muito tempo atrás, ele gostava de deixar no ar que talvez, quem sabe, tivesse alguma coisa a ver com Marx, o “método”, o “seminário”, mas nada explícito, nada comprometedor, só o indispensável para se esgueirar em águas turvas. Agora, na hora do desespero, ele cita em vão o santo nome onze vezes! Caramba! A fantasia, a camuflagem e o embuste crescem na proporção exata do reacionarismo e da subserviência!

Muito bem. E quais são as teses que o farsante, que o charlatão tentava passar então, e tenta passar ainda, por “sociologia”, por “análise de classes”, e com base nas quais ele pretende justificar toda essa covarde e repulsiva política de traição nacional, de traição à pátria, ao povo e à humanidade?

Diz ele que desde antes de 1964 “começava a haver uma associação do empresariado nacional com o capital externo”, que esse empresariado “se alia ao capital externo para não morrer”, e que portanto ele “não pode tomar o poder”, não é “capaz de fazer a revolução” (nacional). Assim, o desenvolvimento do país só pode se dar sob a dominação, sob a hegemonia do “capital externo”, o “Estado (isso quando ele achava importante o Estado), empresa estrangeira e empresa privada nacional, associados, isso muda a sociedade”, é “desenvolvimento mesmo”. FH diz que toda a luta para que o Brasil tivesse o controle de sua economia – o que evidentemente não exclui as empresas estrangeiras – “toda a luta no Brasil – Brizola, Jango, UNE – era uma coisa sem sentido”. Que “esse pessoal (a esquerda) errou tudo”, “diziam que haveria estagnação econômica”, mas o que houve foi “desenvolvimento mesmo”.

Tudo isto, que está exposto em “Dependência e Desenvolvimento na América Latina” (1967) é apenas uma vergonhosa racionalização para justificar a submissão, o mais covarde e completo esmagamento ideológico frente ao capital monopolista dos países centrais. Neste livro, FH, não por acaso, é claro, subestima inteiramente o que é dependência, suas consequências sobre a economia do país. Ele reduz as consequências da dependência quase que exclusivamente à esfera cultural. Esse não é, na verdade, um livro sobre a dependência, é uma negação da existência da dependência. Ele se recusa a ver o que é essencial: O controle da nossa economia pelo capital monopolista estrangeiro faz com que ele impeça, bloqueie, o desenvolvimento de todos os setores estrategicamente importantes, os setores de tecnologia avançada, máquinas, equipamentos e outros, de maneira a impedir que lhes façamos concorrência no mercado internacional e a nos manter na dependência da importação de seus países. Isso impede que possamos dispor dos bens de produção indispensáveis ao crescimento acelerado e nos mantêm permanentemente mais atrasados do que eles, e na dependência perpétua dos seus produtos mais avançados. A dependência é, portanto, a condenação ao subdesenvolvimento. O que FH não quer ver, tem medo de ver, é que os países não são dependentes por acaso, são dependentes porque é isso que interessa aos países centrais – ou melhor, aos monopólios dos países centrais. Nenhum país do mundo jamais se tornou e jamais se tornará desenvolvido sob a dependência. A dependência pode desenvolver o subdesenvolvimento, jamais o “desenvolvimento mesmo”.

É verdade que existia quem exagerasse e dissesse que sob a dependência não poderia haver nem mesmo expansão, só estagnação. Mas mesmo estes estavam muito mais próximos da verdade do que as fantasias mambembes, trôpegas e covardes de Fernando Henrique.

É igualmente uma tola racionalização a afirmação de que a emancipação nacional é impossível porque o “empresariado nacional se associou ao capital externo” e não quer lutar pela libertação. Isso é a mesma coisa que dizer que a luta pela emancipação nacional é prerrogativa unicamente da burguesia. Mas a emancipação, assim como a democracia, interessa muito mais ao proletariado e ao povo do que à burguesia. Se a burguesia não quisesse lutar pela emancipação nacional, isso não impediria o povo de lutar por ela e conquistá-la. E nem por isso deveríamos nos propor atingir imediatamente o socialismo – que, de resto, FH considera que “não resolve o problema” e deve ser posto definitivamente de lado – porque essa é uma transformação muito mais profunda que exige um nível de consciência e organização muito mais desenvolvido.

No entanto, essa história de que o empresariado nacional está associado ao capital estrangeiro e não pode lutar pela emancipação nacional é pura e rematada tolice, além de bajulação do capital imperialista. O imperialismo jamais poderá se associar a todas as camadas do empresariado nacional. Surgem e desaparecem centenas e milhares de empresas pequenas, médias e grandes todos os dias. O imperialismo não tem como se “associar” a todas elas. Mesmo à maioria das grandes empresas, o imperialismo não oferece hoje senão a quebradeira, a expropriação e a falência. Então é claro que os empresários podem participar tanto quanto queiram da luta pela emancipação nacional. A bem da verdade, devemos dizer que eles têm nos ajudado muito. E é claro também que uma importante parcela da economia terá que ser propriedade social, de todo o povo, para que se possa evitar o surgimento de novos cartéis e monopólios.

FH afirma ainda uma série de outras tolices, cujo único objetivo é estimular a subserviência ao imperialismo. Diz ele que “antes você tinha um capitalismo internacional que não industrializava a periferia, mas agora ele a industrializa”. Conversa fiada. Ele está é desindustrializando, como até os dados oficiais, que o HP já divulgou, demonstram. Houve um tempo que de fato industrializou – ainda que de forma subserviente e subdesenvolvida – porque a restrição do consumo gerava um excedente de capital nos países centrais, e eles exportavam esse capital. Mas agora a especulação improdutiva consome vastas parcelas desses capitais excedentes, e o fluxo de capitais ligados à produção é hoje ainda maior da periferia para o centro do que do centro para a periferia. De formas que não tem industrialização nenhuma na periferia. Isso é só alucinação do Fernando Henrique.

Diz ele que o “socialismo real faliu”. Também é conversa fiada. O que faliu foi só o socialismo burocrático, revisionista. O socialismo vai bem, obrigado, e vai ficar melhor.

Diz ainda o charlatão que “tentar alterar o modo de produzir não resolve o problema e a opção é tentar aumentar o bem-estar sem alterar o modo de produzir”. Isso é pura enrolação para diminuir o bem-estar, que é o que ele está fazendo. O que é o essencial no “modo de produzir”? As técnicas, os instrumentos de trabalho? Não, isso é muito importante, mas não é o que caracteriza o modo de produção. O que o caracteriza são as relações de propriedade desses meios de produção. Quem detém a propriedade dos meios de produção se apropria do que é produzido com eles, e domina, assim, a distribuição dos produtos, o “bem-estar”. É portanto impossível alterar substancialmente o bem-estar relativo sem alterar as relações de propriedade, o “modo de produzir”. Além do mais, o “modo de produzir” dependente já deu o que tinha que dar, está caindo de podre, fazendo água por todos os lados, e tem que ser detonado.

Por último, a história de que a classe operária “está diminuindo em qualidade” é puro “marxismo vulgar” de quem associa a classe operária ao trabalho simples, não intelectual, braçal. Isso não tem nada a ver com o marxismo. Longe de diminuir, a classe operária, o proletariado é, tanto através do trabalho simples quanto do trabalho complexo, cada vez mais numeroso, açambarca cada vez mais a imensa maioria da população, e a ele pertence inexoravelmente o futuro da Humanidade, para a sua felicidade e a de todos os seres humanos – inclusive a meia dúzia de burgueses que até lá ainda não tiver se proletarizado. E o “operário de fábrica” continuará sendo, até onde a vista alcança, a sua parcela mais importante, mais organizada e mais combativa.

(HP, 16/10/1996)

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