Álvaro Vieira Pinto – Ideologia e Desenvolvimento Nacional

Aula inaugural do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB – 1956)

O texto a seguir é a aula inaugural com que o filósofo Álvaro Vieira Pinto, no dia 14 de maio de 1956, iniciou os cursos do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), órgão do então Ministério da Educação e Cultura que tornou-se um dos objetos persecutórios da reação entreguista (entre as instituições legais, somente o CGT e a UNE despertavam tanto o ódio dos lacerdistas e assemelhados, antes de 1964, quanto o ISEB).

Os intelectuais do ISEB – Álvaro Vieira Pinto, Nélson Werneck Sodré, Guerreiro Ramos, Roland Corbisier e outros mais – foram responsáveis por, a partir das mudanças que transformaram o país a partir da Revolução de 30, fundamentar o conceito de nacional-desenvolvimentismo. Daí, o rancor que granjearam entre os que se curvavam abaixo do imperialismo norte-americano, bem expresso no furor com que destruíram a sede do ISEB, inclusive a sua importante biblioteca, durante o golpe de 1964.

O conteúdo da aula inaugural de Álvaro Vieira Pinto foi bem condensado no título sob o qual ela foi posteriormente publicada: “Ideologia e Desenvolvimento Nacional”. Este título é uma tradução da síntese exposta pelo filósofo: sem ideologia do desenvolvimento não há desenvolvimento nacional.

Álvaro Vieira Pinto foi um dos maiores pensadores já nascidos em nosso país. Originalmente médico – foi professor da Faculdade Nacional de Medicina – formou-se também em física e em matemática – foi professor, também, de lógica matemática da Universidade do Distrito Federal (UDF), a convite do então reitor, Alceu de Amoroso Lima.

Posteriormente, caminhou em direção à filosofia, e, durante o Estado Novo, escreveu – assim como Cassiano Ricardo, Graciliano Ramos, Gilberto Freyre e Nelson Werneck Sodré – na revista Cultura Política, publicada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Em 1955, tornou-se chefe do Departamento de Filosofia do ISEB. É nessa época que publica uma obra monumental – e chave para o pensamento brasileiro: “Consciência e Realidade Nacional”.

A partir do governo João Goulart, Álvaro e o ISEB passam a sofrer ataques constantes por seu apoio e participação na luta pelas reformas de base.

Com o golpe de 1º de abril de 1964, depois da destruição do ISEB, Álvaro Vieira Pinto foi um dos primeiros cassados pela ditadura. Perseguido, refugiou-se no interior de Minas Gerais, após o que, asilou-se na Iugoslávia – e no Chile, onde foi pesquisador e professor no Centro Latino-Americano de Demografia, órgão da ONU.

Em dezembro de 1968 voltou ao Brasil, quando a ditadura tornou-se especialmente selvagem. Conseguiu sobreviver fazendo traduções, que assinava com pseudônimos. Nesta época, semi-clandestino, escreveu outra obra monumental: “O Conceito de Tecnologia”, somente publicada 18 anos após a sua morte – e 32 anos após havê-la terminado, em 1973.

Álvaro Vieira Pinto, nascido em Campos, Estado do Rio, em 11 de novembro de 1909. Faleceu no Rio de Janeiro a 11 de junho de 1987.

No momento em que o Brasil enfrenta a opção de ser independente para crescer ou fenecer sob a dependência – sobretudo quando esta última é a opção (?) escolhida por um governo de bandidos – as ideias do filósofo são mais que atuais, são imprescindíveis.

C.L.

 Ideologia e Desenvolvimento Nacional

(aula inaugural no ISEB, 14/05/1956)

ÁLVARO VIEIRA PINTO

A comunidade brasileira alcança, nesta segunda metade do século, um momento do seu processo histórico que se caracteriza por peculiares e inéditas condições.

Jamais, como em nossos dias, se viveu de forma tão profunda e tão inquieta a realidade brasileira. Não que nos tenha faltado uma linhagem ilustre de homens cultos, perspicazes e devotados, capazes de sentir e estudar o nosso ser nacional, descrevendo-lhe o panorama, como historiadores e sociólogos, interpretando-o, como artistas, ou conduzindo-o, como políticos. É, ao contrário, numerosa a estirpe dos que, no passado, pensaram, cantaram e dirigiram o Brasil. E assim faziam, em qualquer dessas formas, porque se sentiam possuídos da necessidade de exprimir o que em suas consciências lhes parecia a realidade, grandiosa e trágica, desta nação. O que o Brasil sabia de si mesmo era, então, o que nesses espíritos se ia revelando. E, como entre os dados que se tornavam evidentes, incluía-se a constatação do total mutismo das grandes massas ignorantes e apáticas, acentuava-se cada vez mais, nos pensadores do passado, a noção da sua responsabilidade pessoal, por se verem como intérpretes únicos, e, a bem dizer, predestinados, do nosso destino. Por motivo que não poderíamos agora examinar, faltou em nosso passado intelectual a presença da filosofia. Sem dúvida, essa privação é, ela mesma, efeito de condições anteriores de nossa formação, que cumpre investigar porque são perfeitamente compreensíveis. Não é o momento de apontá-las, mas quer-nos parecer que, de modo geral, cifram-se na circunstância de dependência externa em que se processou todo um ciclo da nossa evolução social, que talvez somente agora se esteja encerrando, e que não permitiu possuíssemos as necessárias condições de infraestrutura material e suficiente aspiração autóctone para que houvesse o surto do pensamento filosófico em nosso meio. Assim, embora efeito, a falta de uma concepção universalizadora em nossa incipiente consciência converteu-se, por sua vez, em um dos fatores de opacidade da nossa visão de nós mesmos, e, consequentemente também, de retardamento do progresso. E isso duplamente: por não estarmos então capacitados para perceber o fenômeno “desenvolvimento” em sua verdadeira realidade e significação, e por não podermos dar-lhe os benefícios de incentivo e intensificação que a visão correta e objetiva dos fatos propiciaria. Nesses dois aspectos já se acha contido o essencial da tese que a seguir procuraremos apresentar.

Não tivemos filósofos que desempenhassem o que seria o seu papel natural, o de sugerir aos diferentes especialistas, críticos dos fatos, artistas e reformadores das instituições, a superação dos próprios campos de pensamento ou de ação, e a formulação dos problemas nacionais no âmbito da visão histórica de conjunto. E porque não tivemos filósofos que nos ensinassem a pensar em termos de universalidade, ficamos cantonados em uma compreensão de nós mesmos produzida a partir de ângulos parciais, embora às vezes amplos e ricos, como na obra de alguns grandes sociólogos. Faltou, porém, ao Brasil, para entender-se a si mesmo, aquilo que Leibnitz chamava o ponto de vista do infinito. Nosso ponto de vista sempre foi o do finito, ou porque o observador não se interessava senão por algum aspecto parcial da nossa realidade, e nele esgotava a capacidade de análise e compreensão, ou porque – e isto é mais grave -, mesmo quando tentava abranger o conjunto da realidade brasileira no espaço mundial e no tempo histórico, o fazia segundo a simples e elementar perspectiva das correlações geográficas e da história meramente descritiva. Faltou-lhe o instrumento conceitual indispensável, que só a compreensão filosófica poderia ter proporcionado, permitindo transcender o plano em que se situava e ultrapassar o finitismo da sua visão.

No entanto, nesse mesmo tempo, os filósofos elaboravam algumas das grandes teorias que tornariam possível a uma comunidade nacional interpretar a sua realidade. Criavam os instrumentos teóricos, o conjunto de categorias fundamentais, por meio das quais se poderia abarcar, de um ponto de vista objetivo, o problema da existência de determinada comunidade social e o da significação do ser do homem nela situado. Privados desses recursos conceituais, nossos intérpretes desenharam uma imagem do Brasil que não ousaremos chamar de falsa, mas que consideramos imprecisa, por corresponder a uma visão desarmada. Ora, não foi de todo inócua essa ausência filosófica. Não devemos tomá-la como simples, embora lamentável, demonstração do nosso despreparo cultural, sem maiores consequências, no entanto. Ao contrário, a ela se deve atribuir grave retardamento do processo brasileiro, justamente porque esse processo depende, para a sua aceleração, do grau de consciência que atinge, em dado momento e circunstância, a comunidade nacional, e essa consciência só se revela a si mesma mediante um conjunto de conceitos lógicos e de estrutura de ideias que apenas a teoria filosófica pode fornecer. Assim, sem possuí-las, a Nação está como emudecida, sente dentro de si o tumulto das suas forças criadoras e pressente a grandeza dos seus destinos, mas não tem palavras para exprimi-las, porque as palavras só têm sentido num contexto lógico, ou, em outros termos, os dados de uma situação espaço-temporal só têm sentido quando interpretados, quando passam do plano do empírico, do dado como dado, ao plano do expressivo, do significativo.

A falta da tomada de consciência objetiva da nossa realidade, por parte de nossos melhores homens, privava-os de percepção histórica segura e global, desnorteando-os e dividindo-os em confusões elementares, o que contribuiu para o atraso do nosso processo de desenvolvimento, pois não há interpretação sem categorias prévias de interpretação.

Característica igualmente dessa fase inicial, ainda noturna, da nossa vida consciente, e da qual só agora começamos a despertar, foi a incompreensão do papel das grandes e obscuras massas humanas que constituem o corpo nacional. Como povo, somos formados por um contingente humano, cujo índice de crescimento é excepcionalmente alto, e que está ocupando áreas cada vez mais amplas do nosso espaço. Esse fenômeno de aumento da população brasileira parece-nos o dado fundamental, porque nos coloca em face desta encruzilhada: ou tomamos o rumo do desenvolvimento, o que se dará à medida que formos capazes de utilizar os dados da ciência e os instrumentos da técnica, a serviço de uma ideologia do progresso, ou, se o não fizermos, enveredaremos pela estrada do pauperismo, que nos conduzirá à condição das grandes massas asiáticas. Partimos, pois, deste dado absolutamente primordial: que o Brasil é, antes de tudo, um corpo em crescimento. Tal crescimento motiva e determina toda uma série de condições, cada uma das quais, por sua vez, é fator de outros aspectos, em proporção tal, que o conjunto se apresenta com a complexidade desnorteante que é o traço distintivo da nossa facies. Contudo, esse fenômeno fundamental, por imperioso que seja, é muitas vezes mal percebido, e cede sua posição capital a outras condições menos originárias, quando os nossos pensadores procuram explicar certos traços de nossa superestrutura. Invocam para os fatos observados razões derivadas, e permanecem na ignorância dos motivos primordiais. Isto se verifica principalmente a propósito da explicação de questões particulares de ordem social ou econômica. Mas, há um lado da problemática imposta pelo desenvolvimento material que devemos apreciar. A proliferação quantitativa determina a pressão ascendente das massas, que se traduz pelo ingresso de um número cada vez maior de indivíduos no que poderíamos chamar de “área culturalmente iluminada” da sociedade. E, se cresce assim a quantidade dos que ingressam nessa área, ainda mais numerosa é a multidão dos que se vão colocando em torno dela, assediando-a, numa pressão crescente para nela penetrar. Ora, o alargamento quantitativo da área de cultura é acompanhado por um movimento qualitativo de transformação de consciência. Esse fato é de importância decisiva. Não compreendê-lo, não aceitá-lo, não utilizá-lo, é revelar uma das mais nocivas formas de cegueira intelectual, a cegueira para a história. Devemos, portanto, esforçar-nos por entender o que representa e promete o movimento que resulta na progressiva autoconsciência das massas populares. Não traremos a esse respeito conclusões finais de uma meditação que pretenda ter esgotado o assunto, mas desejamos mostrar que se trata exatamente de problemas a investigar, o grande assunto talvez de que se devam ocupar os sociólogos do presente; aos quais os filósofos poderão acaso secundar. Nenhum tema tanto quanto este merece e precisa ser discutido . O que a seguir diremos é apenas sugestão ou tentativa, que já nos permitiu chegar a um ou outro resultado. Deixaremos de lado o condicionamento infraestrutural do movimento ascendente das massas, os seus determinantes econômicos em particular, para só atender à descrição do fato, isto é, fazer somente o estudo fenomenológico daquilo em que consiste a transformação de consciência, do que implica e acarreta como consequência.

Antes de mais nada, é indispensável alterar o ponto de vista que se perdia a velha sociologia, que, considerando a consciência social sediada exclusivamente nas chamadas elites, as separava radicalmente das massas, as quais apareciam assim como o puro inconsciente coletivo. Na verdade, porém, o caráter de incultas que se atribui às massas não coincide de modo algum com a ausência de consciência, nem tampouco a traduz. Têm elas uma consciência nascente, uma protoconsciência, que já se manifesta em numerosos e complicados fenômenos dos grupos sociais elementares. Em particular, é característico dessa protoconsciência o ímpeto interno a desenvolver-se, a iluminar-se a si mesma, pela produção ou recepção de ideias, e a passar a formas mais altas e mais claras, uma vez lhe sejam dadas as condições mínimas, em grande parte de ordem econômica, de que necessita para desdobrar a sua autopercepção. A rigor, não se tem o direito de chamar as massas de incultas, mas antes lhes conviria o epíteto de pré-cultas, no sentido de que são uma consciência potencial em expectativa. Quando o processo do desenvolvimento nacional, em todos os setores, dá a indivíduos existentes no seio da massa a oportunidade de superação, ocorre a súbita tomada de consciência da sua situação e, através dela, da realidade brasileira em geral. Esse indivíduo converte-se de ser meramente sensitivo, figurante mudo do drama social, no qual só tinha atuação mecânica, em ser expressivo, em centro de forças vivas, em exigência consciente. Fazendo o descobrimento da própria voz, o homem do povo vai utilizá-la naturalmente para exprimir a miséria da sua condição e reclamar contra ela. Não sabe porque vive assim, mas já agora protesta contra o seu estado, começa a dar forma lógica ao que antes era obscuro sentimento de desigualdade social e, embora não saiba como remediá-la, exige que se atenda às suas necessidades. Poderemos considerar como fase inicial, como dealbar da consciência, esse momento de protesto, quando tudo é ainda impreciso e a voz individual pouco mais sabe dizer do que seu sofrimento e inconformação. Mas o processo de crescimento consciente não para nunca, e o que principia como manifestação vegetativa, indeterminado clamor de justiça, logo depois começa a revestir-se das formas lógicas, a tomar delineamentos especulativos, e termina na plena cristalização de uma ideia. Quando isso se dá, o indivíduo atinge a maturidade do seu processo consciente. Daquilo de que antes só tinha o sentimento vivo, pungente, pessoal, tem agora representação conceitual. O que era instintivo clamor de revolta, transforma-se em iluminante compreensão. Antes sofria, agora sabe porque sofre. Essa é a função da ideia. Há aqui, porém, um profundo mistério que jamais se esgota na reflexão. A metamorfose da consciência sensitiva em consciência representativa, não é apenas fato de ordem psicológica, mas também pode ser concebido como de ordem metafísica, e é seguramente fato de decisiva significação histórica e social. Porque – e isto é o que desejaríamos acentuar – o homem que possui uma ideia é ao mesmo tempo um homem possuído por essa ideia. No momento em que se delineia claramente em seu espírito a representação de certo fato ou situação, com a consciência das determinantes dela e a perspectiva das consequências, passa ele necessariamente a agir em função de tal representação. Desse modo, a ideia deixa de ser tida como dado abstrato, para ser considerado como realidade eminentemente social.

É por esta oculta dinâmica que se pode conceber a significação objetiva dos processos lógicos; reciprocamente, é de admitir que a todo processo objetivo, ou pelo menos aos de natureza social, corresponda uma concatenação ideológica paralela. Explica-se, desse modo, que a existência das teorias não seja um dado inocente do panorama social, mas, ao contrário, constitua um dos fatores essenciais, porque as ideias são capazes de por a seu serviço forças consideráveis, as forças com as quais somos obrigados a contar quando pretendemos compreender a realidade nacional ou concebemos qualquer projeto de modificá-la. Encaminhamo-nos, assim, para compreender o que chamaremos de “ideologia do desenvolvimento nacional”, cuja tese central, objeto desta exposição, dentro em pouco procuraremos enunciar e defender. Tornar-se-á patente, ao mesmo tempo, a contribuição do pensar filosófico à edificação de tal ideologia. Aproximando-nos, por este modo, da compreensão das próprias raízes do processo histórico, pois no problema das ideias, enquanto ideologias, há que distinguir dupla face; por um lado, é o indivíduo que possui a ideia, e esse é o aspecto psicológico; mas, por outro, é a ideia que possui o indivíduo, esse é o aspecto sociológico. Da inter-relação entre os dois aspectos é que resulta o desenvolvimento histórico. Toda mutação de cena, todo avanço histórico, é necessariamente produto das ideias que a cada instante do tempo humano são possuídas por um grupo social, e por isso mesmo inspiram certo projeto futuro. O projeto é igualmente uma ideia ainda não realizada, mas pensada em função das representações atuais, e só possível em razão delas. Não há liberdade de arbítrio na projeção do futuro, pois só tem significação, viabilidade e eficácia o projeto que decorre do que concebemos como realidade presente. Ora, se o presente só existe como realidade histórica enquanto representação e valoração do anteposto (Gegenstand) a nós, se o presente, no sentido temporal, é apenas a presença do ser enquanto mundo presente, explica-se que a atitude mais sadiamente realista, aquela que deve caracterizar os homens objetivos e rigorosos, seja de fato a mais operante, a mais rica de consequência. A divagação doutrinária, a mística social, o onirismo político, longe de permitirem prefiguração útil do futuro, opõem-se precisamente à consecução do progresso. O conhecimento objetivo do dado social, a exploração minuciosa, exata e lúcida do estado da nacionalidade são a condição para que se possa elaborar o melhor projeto possível do futuro, pela simples razão de que, quando obtemos a ideia clara do presente, vemos o que nela se contém potencialmente, permitindo-nos conceber o futuro como função imediata e contínua do presente, com o que se elimina ao máximo o coeficiente de surpresa. Saber o que é o presente é simplesmente ter a ideia do presente, mas, em virtude da identificação do ser do homem à sua consciência, a representação clara do presente engendra em nós, a título de projeto, a representação do futuro imediato, naturalmente possível, por ser consequência lógica do presente.

Se admitirmos como legítimas estas considerações, talvez possamos esclarecer o significado do conceito de “desenvolvimento nacional”. Por mais resumida que seja esta exposição, procuraremos fixar o conteúdo e as implicações desse conceito. Consideremos, como é natural, apenas o caso brasileiro, embora a análise a seguir não deva limitar-se a qualquer caso específico, pois ao exame puramente lógico não importa o detalhe das condições concretas de determinado instante histórico. O primeiro ponto que devemos desde logo estabelecer, premissa de tudo quanto se segue, é este: desenvolvimento nacional é um processo. Esta afirmação é de importância capital. Que quer dizer? Significa que não podemos compreender o desenvolvimento nacional como movimento histórico casual, indeterminado, imprevisto, ocorrendo desordenadamente, sem legalidade interna, mas, ao contrário, temos de interpretá-lo como processo. No seu conceito está incluído tudo aquilo que define a natureza do processo, isto é – na expressão mais abstrata -, a transiência inteligível. Processo é sucessão de aspectos, algo que admite sem dúvida descrição empírica em termos de justaposição cronológica, mas é sucessão que, em essência (e por isso precisamente se distingue das sucessões temporais que não são processos), implica procedência segundo conexão. Para não deixar, por enquanto, o plano lógico em que nos situamos, não definiremos esta conexão como causalidade, ou outra forma qualquer de relação legal. O que importa é perceber que o conceito de processo só implica derivação de um estado de outro, de sorte que, se considerarmos como dado um momento do processo, a que chamaremos de presente, sua conceptibilidade estará condicionada ao conhecimento da realidade do momento imediatamente anterior, porque o momento atual nada mais é, no curso do processo, senão o que podia ser em vista do anterior. Logo, a realidade deste se conserva e se inclui, a título de causa e de suporte, no momento presente. Mas o mesmo acontece em relação ao momento seguinte, que, quando for real, exprimirá de alguma forma o que o precedeu, isto é, o presente. Assim, a consideração do desenvolvimento nacional, como submetido à categoria de processo, obriga a que se tenha dele uma compreensão dinâmica, orgânica. Em consequência deste ponto de vista, temos de aplicar à noção de desenvolvimento nacional os demais aspectos da categoria de processo, especialmente os de finalidade, unidade, especificidade e o de ideia diretriz, que os resume a todos.

Devemos conceber o desenvolvimento como um processo que encontra a sua definição na finalidade a que se dirige. Não se trata do conceito vago e impreciso de finalidade em geral, mas de finalidade rigorosamente fixada e lucidamente compreendida, pois, sem a clareza e a exatidão dos fins visados, o processo não se poderia constituir, e não teria sentido, então, falar propriamente em processo. Daqui se descortina a possibilidade da ideologia do desenvolvimento nacional ser não um esquema conceitual, abstrato e improdutivo, mas concepção geral (geral, não abstrata) de que decorrem linhas inteligíveis de ação prática rigorosa. Com efeito, sabendo que a natureza do processo implica referência a um fim, os homens de ação pública, os homens de governo e todos os que exercem, em forma manifesta, a intervenção promotora na evolução da comunidade, perceberão que devem, previamente a qualquer iniciativa, fixar as metas futuras permissíveis pelo estado atual.

Ao mesmo tempo em que se procura conceber os termos finais imediatos do processo, descobre-se a relevância de outro dos aspectos a que nos referimos, o de unidade. Ambos estão intimamente relacionados. Porque o conceito de desenvolvimento enquanto processo obriga-nos a pensá-lo sob a espécie de unidade. Quer isto dizer que não nos é lícito permanecer na mera constatação empírica das fases sucessivas do crescimento, mas que só podemos interpretá-lo como processo se descobrirmos a unidade que nele se espelha, unidade dinâmica, ou seja, concatenação de fatos segundo uma ideia unificadora, multiplicidade de situações interiormente relacionadas. Como tal, o conhecimento deste dado tem valor normativo essencial em todo planejamento. Não é possível preparar a ação construtiva sem subordiná-la a estrito critério de unidade. Definida esta unidade como a forma que deve presidir ao conjunto de atos destinados a precipitar a finalidade intentada, ressalta o perigo que constitui a desconexão das ações motoras do desenvolvimento, o que naturalmente sempre pode ocorrer, quando se trata de agentes livres, como é o caso nas sociedades politicamente democráticas.

Surge, então, um problema de evidente gravidade, que aparece como irrecusável antinomia: de um lado, pertence ao poder público a faculdade de planejar o desenvolvimento, pois, como é claro, nenhuma outra entidade está melhor aparelhada para isso, por dispor dos meios de conseguir a informação total, e da natural potestade de comando; mas, de outro lado, todo plano, para ser executado, inclui a operação de agentes voluntários, conta com a sua ação, e dá como suposto o seu consentimento, que, por isso mesmo que é livre, não pode, a rigor, ser previsto como certo, mas precisa ser conquistado. Tal antinomia define o processo de desenvolvimento numa democracia política. Como processo, supõe unidade, a qual, porém, incorporando fatores livres, só se pode realizar pela soma de decisões voluntárias convergentes. Por conseguinte, a unidade indispensável passa a depender da resolução individual, ou melhor, daquilo que influencia a decisão individual. Ora, o que determina a ação deliberada é a ideia presente na consciência de cada homem. Vemos, assim, que a possibilidade de superação da antinomia democrática, e, portanto, de promoção do desenvolvimento nesse regime político, depende da presença das ideias e do grau de claridade das consciências. A todo momento, cada indivíduo, dos que se encontram num grau mais claro de consciência, constrói em si a representação do estado social presente. Conforme dissemos, essa representação implica necessariamente, pelo próprio dinamismo imanente à ideia, a representação do estado seguinte, naturalmente melhor e mais desejável. O indivíduo passará pois a agir em função da ideia que o habita. Na medida, porém, em que essa ideia se opuser à ideia unificadora, segundo a qual é concebido o plano de desenvolvimento, ou dela simplesmente divergir, tornar-se-á um foco de resistência. Para que a resistência seja reduzida, e se converta livremente em concordância, que é necessário? É necessário que na consciência individual se instale, no lugar da anterior, nova representação, aquela que, por hipótese, contém a imagem justa da realidade nacional daquele instante, e portanto permite a concepção do plano de desenvolvimento que os grupos sociais dirigentes pretendem realizar. Como, porém, não há violência capaz de forçar a substituição de uma ideia por outra, só se chegará a conseguir essa substituição se a ideia que deve presidir aos processos de desenvolvimento for tal que, por si mesma, pelos seus caracteres lógicos, pela clareza, exatidão e força sugestiva, uma vez apresentada à apreciação individual, penetre na consciência de cada cidadão, dos que dirigem e dos que executam (todos afinal executam o processo histórico) e passe a comandar-lhe a ação. Em outras palavras, para que se torne possível, e depois real, a unidade imprescindível ao rendimento ótimo do processo nacional, é necessário que aquilo que em cada consciência privada é ideia, seja socialmente ideologia.

Todas essas considerações reduzem-se a uma só: a noção de desenvolvimento nacional, como processo social orgânico, postula uma ideia diretora, aquela à luz da qual é o processo compreendido e interpretado. Sem ideia, não vemos mais que a sucessão empírica, privada de sentido e de inteligibilidade. Só quando subordinamos os fatos e o seu desenrolar a uma interpretação que, em última análise, decorre de um projeto, é que lhes damos consistência histórica. Só então é possível falar em desenvolvimento nacional. Sem essa consciência prévia que explicita a representação justa do dado social, segundo um critério legítimo, não é possível construir o plano de desenvolvimento. Ora, parece-nos rigorosamente exato dizer que o fenômeno social que define a realidade brasileira em nossa época é o surgimento, em forma clara, segura e definitiva, dessa consciência. Somente agora começamos a tê-la, lúcida e completa. Não faltaram análises e estudos extensos e profundos, feitos pelos historiadores e sociólogos do passado, procurando interpretar a nossa realidade. Mas a consciência que com eles adquiríamos de nós mesmos sofria do vício irremediável da inautenticidade. É por demais amplo esse aspecto do problema, e a ele serão dedicados longos debates e explanações pelos ilustres professores deste Curso. Por isso, não nos compete aqui examiná-lo em detalhe. A inautenticidade consistia em que, por falta de consciência própria utilizávamos o que era próprio de consciências alheias e pelo modo como essas nos pensavam é que igualmente nos compreendíamos. Estávamos assim entregues ao ponto de vista alheio, regulávamos o juízo sobre nós mesmos pelo modo de pensar alheio, isto é, estávamos, no sentido rigorosamente etimológico da palavra, alienados. A alienação foi o traço peculiar à nossa sociedade até o presente. A consciência com que nos concebíamos sempre foi uma consciência alineada. Ora, este é um fenômeno típico, específico do status colonial. O próprio da colônia é não possuir consciência autêntica, é ser objeto do pensamento de outrem, é comportar-se como objeto. O representar-se a si próprio como objeto, sabendo que tem em outro o seu sujeito, é a essência do ser colonial. Mas, quando numa comunidade ·nacional, até então conduzida pelo espírito inautêntico, chega o momento histórico em que começa a ver-se como possível sujeito, e logo depois, como sujeito de fato, produz-se a transformação qualitativa da consciência, de alienada em autêntica. É a aurora da nova fase histórica, a descoberta pelo país do seu verdadeiro ser, a qual em muitos de nós se faz de modo fulminante, como revelação iluminadora, determinando em todos radical alteração nos comportamentos sociais e na apreciação dos valores. Quais sejam as causas dessa transmutação, temos de encontrá-las no processo social da fase colonial, que termina por criar um conjunto de condições materiais em que cada vez mais se vai impondo a configuração de sujeito nacional no lugar da de objeto colonial. Começando a sentir-se como sujeito, o país percebe que aquilo que até então compreendia de si não tem mais significação real, porque se aplicava a um ser que agora ele já não é mais.

Tal foi e ainda é o caso brasileiro. Quando perguntamos por que se apresenta tão frequentemente na obra dos nossos grandes ensaístas sociais e na palavra dos líderes políticos essa expressão de espanto, assombro e atônita desorientação em face da complexidade da existência brasileira, que leva os bem intencionados ao esforço cada vez maior de coleta e exame dos dados objetivos, com o que aumentam ainda mais a própria perplexidade – temos a resposta na verificação de que esses sociólogos e homens de governo pretendiam compreender o Brasil munidos de um aparelhamento conceitual recebido de fora, usado pelos que nos observavam como objeto, e, por isso, impróprio para ser utilizado pelos que não são os objetos, mas os sujeitos desse processo. Eis aí talvez o segredo da situação histórica, que, uma vez descoberto, pode ter incalculáveis consequências. A consciência brasileira, em virtude do ponto a que chegou o processo do desenvolvimento material da nação, alcançou aquele grau de claridade que começa a permitir-nos a percepção exata do nosso ser. Ora, observar a transmutação da consciência inautêntica em autêntica, é dizer que ela consiste na substituição de um complexo categorial, aquele que caracteriza o estágio do semicolonialismo, por nova estrutura de ideias, de acordo com as quais se inicia a reinterpretação do Brasil. O reconhecimento dessa metamorfose confirma a natureza de “processo” que atribuímos ao desenvolvimento nacional. Em ambos os casos, na imagem anterior como na atual, a realidade é sempre interpretada. Não há dados puros, não há fatos em si . Todo dado e todo fato só é tal no contexto de um discurso interpretativo, que por sua vez só pode ser feito com caráter significativo, em função de conceitos superiores de apreciação, ou categoriais. Estas são, em última análise, ideias, e enquanto delas deflui a possibilidade de interpretação do curso ‘dos fatos, o processo mesmo, como dissemos, ganha objetivamente nitidez e aceleração por força das ideias que o interpretam. As ideias categoriais, porém, não desempenham apenas essa função interpretativa, mas, pelas razões que assinalamos, assumem igualmente importante papel normativo. Portanto, o projeto de desenvolvimento só pode receber execução coerente, quando submetido a ideias categoriais reguladoras. Cremos estar agora em condições, à vista do exposto até aqui, de enunciar o que poderíamos chamar a tese central desta preleção, e que reduziríamos aos seguintes termos: sem ideologia do desenvolvimento não há desenvolvimento nacional.

Todas as afirmações precedentes convergem para esse enunciado. Com efeito, desde que reconhecemos no crescimento nacional a existência de um processo histórico, sua associação a um conteúdo ideológico é imediata. Mostramos que todo processo histórico supõe a ideia segundo a qual é compreendido, e portanto exige uma consciência na qual essa ideia é ideia. Não há pois, ato progressivo algum que não postule uma ideia ou, afinal, uma teoria. Duas situações distintas, em alternativa, podem, no entanto, ocorrer na etapa em que se acha certa comunidade nacional: ou as ideias diretrizes não estão articuladas segundo uma concatenação sistemática, mas se projetam em forma independente, ao sabor das iniciativas particulares desvinculadas, e neste caso o desenvolvimento do todo assume aspecto multiforme, caótico e imprevisível, com grave sacrifício do rendimento total em relação à mesma quantidade de esforço aplicado; ou a iniciativa criadora aceita um planejamento orgânico prévio, e se constitui em conjunto regido por uma concepção diretriz. Somente neste último caso é possível falar-se de processo, pois, na outra hipótese, embora sempre haja representação associada a cada projeto propulsor isolado, por entrarem em conflito essas representações, ou por faltar a nítida consciência do significado social do gesto construtivo, o resultado é a queda ou, às vezes, a anulação do rendimento de progresso. Eis aí o que poderíamos chamar a dedução dos fundamentos teóricos da nossa afirmação central. Com efeito, só é possível conceber o desenvolvimento nacional como processo à luz de uma teoria interpretativa da realidade brasileira, assim como só é possível projetar as etapas futuras do desenvolvimento se nos valermos dos conceitos gerais dessa interpretação. Fora disso, é deixarmo-nos ir ao sabor dos movimentos eventuais, das improvisações de curto alcance, e frequentemente em retrocesso, das iniciativas isoladas e às vezes inoportunas, caminhando em marcha atáxica para fins imprevisíveis.

Por conseguinte, podemos considerar adquirido este ponto capital: é imprescindível a ideologia do desenvolvimento nacional. Contudo, dissemos anteriormente que a ideologia é apenas o aspecto social daquilo que, no indivíduo, é a consciência de uma ideia. Daqui se deduz uma segunda tese, que, embora consequência da primeira, não é menos importante: a ideologia do desenvolvimento tem necessariamente de ser fenômeno de massa. É de decisiva significação este enunciado, pois, se verdadeiro, deverá comandar todo o rumo da ação política, além das repercussões históricas que provoca. Essa tese oferece dois aspectos a considerar: de um lado, a afirmação positiva, por si mesma suficientemente clara, de que as ideias diretrizes do projeto de desenvolvimento têm de estar na consciência popular geral, em máxima extensão quantitativa possível. E, como corolário, depreende-se desde logo que aquele projeto será tão mais felizmente concluído quanto mais ampla for a sua propagação ideológica. Mas há outro aspecto, uma afirmação negativa, que importa compreender claramente: o processo do desenvolvimento, como totalidade, não depende da ação isolada de grandes individualidades, de audazes realizadores, que, por gestos mágicos, e operando contra o meio incapaz de compreendê-los, rebelde ou hostil, tiram do nada as grandes empresas e triunfam sobre a passividade e a descrença generalizadas. Tal concepção não tem apoio na compreensão orgânica do processo histórico; é apenas devaneio romântico, vagamente ilustrado pela biografia romanceada de alguns grandes pioneiros. O que a ciência da história comprova é a nossa afirmação inicial: a ideologia do desenvolvimento nacional só revela plena eficácia quando o seu sustentáculo social reside na consciência das camadas populares. E aqui se coloca uma terceira afirmação, logicamente deduzida da anterior: o processo de desenvolvimento é função da consciência das massas. Possuir uma ideia é privilégio da consciência. A constituição da ideologia é, portanto, acontecimento social que depende estritamente do número de indivíduos em cuja consciência se instale a ideia O processo de desenvolvimento está pois em função direta do esclarecimento da consciência popular, ou seja, tem velocidade proporcional ao número de indivíduos nos quais se efetua a transmutação qualitativa que os conduz do estado de consciência privada ao de consciência pública.

Se é verdadeira essa conclusão, profundas serão as repercussões. Em primeiro lugar, porque estabelece as condições a priori de todo projeto de desenvolvimento: o caráter imprescindível do concurso popular, o aclaramento das massas quanto aos aspectos categoriais do projeto, como sejam, finalidade, unidade, ideia diretriz e exequibilidade do planejamento. Em segundo, porque se trata de conseguir não a informação superficial e meramente propagandista de propósitos governamentais, mas de criar verdadeiro estado de consciência, um habitus individual, caracterizado por autêntica tomada de consciência, com a inclusão ativa da ideia no íntimo do ser, e não por adesão passiva, muda e inerte. É preciso que o projeto de desenvolvimento seja assimilado pelo povo e termine por identificar-se à consciência das massas. Dizemos identificar-se no sentido rigoroso da palavra, isto é, em vez de ser apenas simples revestimento daquela consciência por certa ideia, que seria nela realidade adjetiva ou atributo acidental e transeunte, trata-se, ao contrário, de identificar realmente, e portanto de definir a consciência das massas pela ideologia de que estejam possuídas. A verdade destes juízos poderá servir-nos para entender o fato já apontado, de consenso geral, a visível transformação por que passa em nossa época a estrutura social brasileira. O fenômeno indiscutível do ingresso precipitado das massas no plano político explica-se pelo índice quantitativo a que chegou o processo nacional, e se expressa pelo aumento da claridade da consciência popular. Ora, pelo que ficou dito, esse acréscimo de clareza traduz-se numa exigência de desenvolvimento, de tal forma que a aceleração do progresso longe de ser intenção deliberada de grupos governamentais dirigentes, ou plano interesseiro das classes econômicas dominantes, é na verdade reclamo inevitável das massas. São estas que impõem a exigência de desenvolver-se o país. O conjunto de manifestações sociais que se denominam, de modo geral, reivindicações populares – direitos, salários, condições de vida etc. -, apresenta-se fenomenalmente sob a forma de pressão exercida sobre as classes dirigentes, mas, em verdade, é apenas expressão da exigência de desenvolvimento. Essas reivindicações exprimem a desconformidade entre a representação consciente que as massas fazem do seu estado vital e as condições econômicas e sociais do meio onde habitam. Se encobrem alguma oculta malícia ou desígnio psicológico no seu clamor e na sua oposição, fornecem com isso indício evidente da imperiosidade de progredir. Por aqui vemos que preciosos auxílios para a justa compreensão dos fatos nos pode propiciar uma análise filosófica do processo de desenvolvimento, como é capaz de transformar os pontos de vista tradicionais, e introduzir-nos em nova interpretação, de benefícios imediatos.

Pois bem, se a cadeia de argumentos que estamos desenvolvendo tem fundamentos de verdade, uma quarta e última tese se impõe obrigatoriamente: a ideologia do desenvolvimento tem de proceder da consciência das massas. É corolário evidente do que acima ficou dito. É à medida que a consciência do povo se vai esclarecendo em número crescente de indivíduos, que se manifesta de forma nítida a realidade social. A verdade sobre a situação nacional não deriva da inspeção externa feita por um clínico social, historiador, sociólogo ou político, mesmo supondo-se geniais esses homens. Essa verdade só será dita pela própria massa, pois não existe fora do sentir do povo, como proposição abstrata, lógica, fria. Não é uma verdade enunciada sobre o povo, mas pelo povo. É função da consciência que já atingiu, e da representação que faz dos seus problemas. O que compete aos sociólogos, na ordem teórica, e aos políticos, na ordem prática, é fazerem-se arautos dessa verdade, recolhê-la nas suas legítimas origens e interpretá-la com o auxílio do instrumento lógico-categorial que devem possuir, sem distorcê-la, sem violentá-la, sem mistificá-la. Assim, estarão construindo precisamente o projeto de desenvolvimento requerido pelo estado social do momento, o único viável na execução e autêntico na ideologia.

Compreendemos, então como se equivocam os que julgam que a consciência do desenvolvimento, expressa numa ideologia, deva ir de cima, seja artefato da especulação da elite intelectual que se pretende esclarecida, mesmo quando esta, com a melhor intenção e boa-fé, imagina estar a serviço dos interesses populares. Ao contrário, a ideologia do desenvolvimento só é legítima quando exprime a consciência coletiva, e revela os seus anseios em um projeto que não é imposto, mesmo de bom grado, às massas, mas provém delas. Noutras palavras isso quer dizer que a condição para que surja a ideologia do progresso nacional é mais do que a simples justaposição das classes dirigentes e do povo, mesmo harmoniosa, pacífica e consentida; é a existência de quadros intelectuais capazes de pensarem o projeto de desenvolvimento sem fazê-lo à distância, mas consubstancialmente com as massas. Esse fato não deve ser visto como carregado de sentido trágico, como pressagiando sangrentas revoluções sociais. Muito ao invés, nele achamos auspicioso indício de solução, no atual momento brasileiro, das divergências de classes, dos problemas nacionais em geral, visto indicar a forma de conceber o projeto autêntico de desenvolvimento, o qual, por isso que é autêntico, convém e resolve, isto é, supera a situação que gerava os descontentamentos.

Embora tenhamos delineado, nas proposições fundamentais anteriores, a exigência de ideologia e os caracteres que deve possuir para ser uma teoria capaz de acelerar o processo nacional, poderá alguém objetar-nos que tudo quanto dissemos até agora pouco significa, uma vez que não apresenta aquilo que talvez mais importa conhecer: em que consiste essa ideologia, qual o seu conteúdo positivo de afirmações práticas, que diz ela diretamente sobre os problemas atuais da existência brasileira, que soluções aconselha, que socorro imediato traz, sob forma de regras de ação, aos homens de governo, aos empresários privados, aos que de fato executam o movimento de progresso? Além dessa interrogação, outra não menos grave se impõe: como se há de manifestar essa ideologia na consciência das massas, como poderá difundir-se na camada já consciente do povo, a ponto de identificar-se com ela e representar-lhe as reivindicações mais profundas? Examinaremos, rapidamente, uma e outra destas questões. A primeira diz respeito ao conteúdo material, objetivo e político da ideologia do desenvolvimento. É exato que as reflexões anteriores não fizeram mais do que estabelecer a necessidade da teoria ideológica para a direção do processo nacional, e revelar alguns dos caracteres formais de que se reveste. Mas, de modo algum julgamos que nessas indicações gerais, por si já muito úteis, se esgote a análise teórica do processo histórico do crescimento nacional, e que o projeto da indispensável ideologia se limite a essas afirmações formais, como se não importasse considerar o conteúdo concreto de normas objetivas, referido à realidade brasileira da atual fase histórica. Ao contrário, só concebemos a ideologia do nosso desenvolvimento como estrutura de ideias formalmente constituída à luz das categorias gerais que a análise filosófica descobre, mas dependendo em tudo das contribuições objetivas e concretas da ciência sociológica, da economia política e da geoantropologia, para materializar-se com referência à comunidade nacional. Compreendidos agora sob a égide de uma concepção filosófica, os dados dessas ciências, colhidos pela análise empírica imparcial, adquirem um segundo significado, que não tinham no contexto científico de que provêm, passam a ser considerados segundo a lógica de uma filosofia do processo histórico deixando então de ser elemento concluso num sistema de elementos do mesmo tipo, para assumir significado histórico, sentido vetorial. Apresentam-se agora incluídos no tempo do desenvolvimento, como sendo não apenas aquilo que são, mas ainda apontando a algo a ser, e se convertem assim de pedras neutras em alicerces de um projeto. Um dado exato, como, por exemplo, o número de habitantes de qualquer Estado brasileiro, encerra em si mesmo a sua verdade social, ao dizer-se que esse número é tal. Objetivamente nada mais diz. Inserido, porém, na perspectiva ideológica, adquire novo sentido, que supera e transforma o conceito aritmético, para oferecer-se como valor, como número excessivo ou escasso, índice de condições de vida humana, de estágio econômico, de riqueza cultural etc., quer dizer, não é mais dado bruto e neutro e sim problema. Ora, um problema só existe, só tem sentido em função de um projeto anterior, no contexto lógico que o interpreta como tal, ou seja, só é problema no sistema de ideias, que o suscita, que serve para reconhecê-lo e dar-lhe possível solução. Por conseguinte, aquele dado, inerte no campo demográfico, reclama toda uma ideologia para ser entendido em sua significação temporal e utilizado no movimento de progresso.

Fica, portanto, bem compreendido o que representa como concepção fecunda o plano geral de estudo da realidade brasileira, realizado no particular por disciplinas diferentes, mas orientado por uma interpretação de ordem filosófica. A contribuição que a filosofia pode trazer, exprime-se inicialmente naquelas teses fundamentais que já enunciamos. À primeira vista talvez se ache que digam pouca coisa, não parecendo comportar consequências proveitosas. Mostramos, ao contrário, que a sua generalidade é a sua verdadeira riqueza. Essa generalidade resulta de que devem abranger a totalidade do processo nacional, que lhes permite constituírem-se em critério de verdade e, portanto, em normas reguladoras para a elaboração de projetos específicos. Contudo, embora transgredindo o plano estrito da análise fenomenológica do processo nacional, parece-nos permitido avançar um pouco na descoberta de algumas indicações imediatas que se deduziriam daquelas teses, particularizando-as ao caso brasileiro. Não temos, no que se segue, nenhuma preocupação sistemática, antes diríamos que nosso intuito é apenas exemplificar as possibilidades e a utilidade dos fundamentos teóricos no plano prático e desdobrar o campo de investigação que se oferece aos estudiosos, incitando-os a que o explorem.

A categoria de unidade que, conforme vimos, é uma das condições inerentes à noção lógica de processo, projeta-se no domínio da ação, como diretriz empírica, determinando a seguinte regra na promoção dos planos de desenvolvimento: o processo nacional é um todo orgânico, o seu movimento é um só. Isto significa que, por mais especializados que sejam os setores onde se situam os problemas, estes não podem ter soluções à parte. Todos os problemas são na realidade um só, o problema do nosso desenvolvimento, e, deste ponto de vista, é preciso conceber cada solução particular em função do projeto geral. Expressa em tais termos, a regra talvez pareça um truísmo, mas a verdade que enuncia adquire colorido diferente e revela inesperada profundidade quando imaginamos qual será o seu alcance, o seu rendimento operacional, se penetrar e dominar a consciência dos responsáveis pela ação de governo e a da massa esclarecida. Se essa tese se converter em estado de espírito generalizado, ou seja, se a ideologia do desenvolvimento se expandir e tornar-se preponderante, o sentimento popular passará a reagir de forma nova e original, porque, em vez de clamar pela solução de um problema isolado, por mais imediato, cruciante e pessoal que seja, reclamará antes a solução conjunta da contextura dramática em que o problema se apresenta. O povo compreenderá, então, o que significa uma verdadeira política de governo, que é ação per causas, e saberá distingui-la das atitudes improvisadas, das soluções punctiformes, que se contentam em remediar o insuportável, mas são incapazes de alterar a conjuntura. Problemas como os da situação inflacionária e da mortalidade infantil, por exemplo, só são distintos no conteúdo material dos seus termos; ideologicamente, identificam-se na procedência, pois são aspectos de um só problema, são duas facetas diferentes da mesma realidade, do mesmo processo histórico e social considerado em determinada fase do desenvolvimento de sua infraestrutura.

Uma segunda regra prática se associa estreitamente à primeira. Dissemos que a ideologia tem de ser fenômeno de massas. Não será o pensamento de uma elite distinta, mas é a própria consciência das condições de existência do povo, traduzida em forma conceitual e posta a serviço de um projeto de melhoramento. A elite – se quisermos admitir-lhe a existência – só será autêntica se constituída por aqueles que forem os primeiros a compreender a nova consciência nacional. Não é mais no sentido da cultura refinada, do falso humanismo de tipo clássico, do beletrismo improdutivo, que teremos de falar em elites. Estas, de agora em diante, implicam a vivência profunda do ser do Brasil, a perfeita identificação com os sofrimentos do povo, a consciência clara da distinção entre o que é sem importância e o que é sério, neste momento, entre o que é questão de superfície e o que fermenta nas profundezas, e só quando se tiverem suficientemente caracterizado em sua nova função social e começarem a surgir os frutos da sua atuação histórica é que serão reconhecidas como elites.

Do fato de que ideologia implica representação clara na consciência das massas, podemos tirar esta conclusão: só estarão credenciados para promover o desenvolvimento nacional aqueles que forem escolhidos pelas massas ou, noutras palavras, não pode haver solução política para os problemas brasileiros fora do voto popular. Esta afirmação, de importância fundamental, não deriva de algum ponto de vista abstrato, não é postulado doutrinário, nem reflete interesses de qualquer grupo partidário. É simplesmente decorrência da teoria do desenvolvimento, revelada pela análise objetiva. Significa que devem ser feitos todos os esforços para que as divergências em relação aos problemas nacionais sejam canalizados para as urnas e decididas pelo voto. Com efeito, a eleição é a oportunidade, e o voto é a forma em que se manifesta a consciência das massas. Inútil supor que haja outra consciência superposta à consciência das massas, a das pretensas elites, que julgue o comportamento do povo e examine o acerto e a convergência dos seus veredictos. Porque, ou essas elites estão fora do povo, e seu pronunciamento é suspeito de incompreensão ou de interesse, ou se esforçam sinceramente por coincidir com os anseios populares, e, nesse caso, sua voz se inclui no conjunto de correntes em que se configura a consciência geral, e só pronunciamento coletivo pode revelar a resultante do sistema. A análise ideológica do processo de desenvolvimento elimina, por conseguinte, toda possibilidade de apelo a personalidades carismáticas, a salvadores iluminados por graças transcendentes ou paramentados por virtudes morais em grau heroico. Não é deles que virá a solução, nem o curso do desenvolvimento os atravessa. É da consciência coletiva que devem emergir os promotores do desenvolvimento. Podem aparecer como destituídos de qualidades salientes, sem nenhum sinal que os revele como ungidos de um poder messiânico; podem mesmo ser indivíduos que, por deficiências intelectuais ou morais, não pareçam os mais indicados para o papel que vão desempenhar. Mas na proporção em que neles se personifica a consciência obscura ou pouco esclarecida do povo, são eles próprios um dado da realidade social e, como tal, exibem-se em espetáculo ao povo, que só assim terá oportunidade de reconhecer o grau que atinge a sua consciência e superá-lo. Do contrário, sem a autenticidade da escolha inconveniente, não é possível a autocorreção da consciência pública. Se homens incompetentes são eventualmente eleitos para cargos que lhes permitam influir no processo do desenvolvimento, e perturbá-lo, esse mesmo fato é um momento do processo, que só será superado pela ocorrência efetiva e pela revelação da sua nocividade. A premissa filosófica que faz das massas a origem e o âmbito da ideologia do desenvolvimento nacional acarreta, portanto, consequências, como as que acabamos de apontar, de evidente importância prática. Não fizemos mais do que exemplificar, e não pretendíamos senão mostrar que, na verdade, o estudo sociológico, implícito nesses postulados ideológicos, ainda está todo por fazer.

Contudo, é imprescindível dedicar algumas palavras ao menos à segunda questão a que há pouco nos referimos, a saber: como se promoverá o progresso da ideologia na consciência nacional, de que modo se difunde, por que meios é possível favorecer essa difusão? Enunciar esta questão é simplesmente formular o problema da educação das massas. Tratando-se de questão de contornos por demais amplos, é evidente que não iremos abordá-la no pouco tempo de que dispomos. Nem temos a menor pretensão de fazê-lo. Julgamos, porém, que, reduzida a três ou quatro frases, é indispensável acolhê-la, para integrar o nosso tema. Do que precede, ressalta que a ideologia do desenvolvimento não é doação feita às classes populares, para que cada um a absorva na medida da sua capacidade; ao contrário, é transmutação que se opera na intimidade do homem “em situação”, e de que resulta a clarificação conceitual da representação que faz do seu status social e da evolução histórica. É processo imanente, mas admite aceleramento por influência exterior. Isto é que constitui a noção social de educação.

Neste momento em que a comunidade brasileira atinge o limiar da consciência nacional, caracterizada por inédita representação de sua realidade, e se dispõe a projetar e empreender o desenvolvimento dos recursos materiais, que a deve conduzir a outro estágio de existência, torna-se indispensável criar novo conceito de educação como parte essencial daquele projeto, e condição do seu completo êxito. Não estamos ainda preparados para dizer qual o plano educacional a realizar, porque se trata justamente de elaborá-lo desde os fundamentos. O que nos parece necessário, no entanto, é imprimir novo rumo à nossa educação, a fim de orientá-la, sem compromisso com qualquer credo político, no sentido da ideologia do desenvolvimento econômico e social . Uma teoria da educação deverá surgir, cuja tarefa inicial será a de definir que tipo de homem se deseja formar para promover o desenvolvimento do país. Em função desse objetivo, deverão ser revistos os atuais esquemas educacionais, a fim de que, sem abandonar o que seja aconselhável manter da tradição, se concentrem os esforços pedagógicos na criação de nova mentalidade. As gerações em crescimento deverão ser preparadas para a compreensão do seu papel histórico, na transição de fase por que está passando o mundo brasileiro, capacitando-se das suas responsabilidades nesse processo. É tarefa imensa a programação deste setor da ideologia do desenvolvimento. Certamente a reforma a fazer terá de ser profunda. Consistirá, antes de tudo, em substituir os quadros educacionais inspirados por um humanismo hoje sem sentido, por outros que, ao contrário do que muitos pensam, não serão anti-humanistas, e muito menos anti-humanos, mas simplesmente representativos de nova concepção do humanismo. Deverá ser abandonada a preocupação de formar doutores e exegetas de coisas mortas, para que se constitua o humanismo do nosso tempo, que prezará fundamentalmente o conhecimento das ciências da cultura e da natureza, a posse das técnicas de exploração fecunda da realidade material e as artes que exprimam o sentido original do homem brasileiro. Apresenta-se, assim, a educação como aspecto capital da teoria do desenvolvimento. Para o Brasil atual, a educação é a difusão dessa ideologia.

Uma observação final parece-nos imprescindível. Não há que confundir o conceito de ideologia do desenvolvimento, tal como o apresentamos, com quaisquer formas de partidarismo político. São coisas radicalmente diferentes. Não se trata aqui de defender nenhum interesse particular ou de grupo, mas de exprimir o interesse geral da sociedade brasileira, em suma, o interesse nacional. Essa atitude, se por um lado não implica nenhum compromisso político-partidário, abre, por outro, a exigência de uma teoria que nos arme das categorias com que pensar o problema específico que temos em vista, e por isso implica a elaboração da filosofia do desenvolvimento, que chamamos de ideologia nacional. É conveniente, também, esclarecer que não pretendemos criar, à maneira de certos pensadores menores, o que se chamaria de “filosofia brasileira”, propósito cujo ridículo nos parece desnecessário salientar. Trata-se tão-somente de analisar, por meio de disciplinas científicas, os dados do processo histórico de nosso país neste momento e de forjar a teoria explicativa da sua realidade, para do conjunto extrair regras práticas que permitam a intensificação útil do processo. Essa ideologia, no entanto, apenas começa a ser elaborada. O que acima ficou dito não passa de tentativa preliminar, de ensaio sem caráter dogmático, de convite aos nossos filósofos, historiadores, políticos, economistas e sociólogos. O que será realmente a ideologia do nosso desenvolvimento e, sobretudo, o que serão as proposições que venham a definir a aplicação prática aos problemas específicos da nossa realidade, é coisa que não podemos ainda dizer. É urgente construir essa ideologia. Contribuir para a sua elaboração, tal é a tarefa do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que hoje inaugura seu primeiro ano letivo. Nasce esta entidade com uma missão definida e um destino único. Compete-lhe centralizar a ação intelectual que, se conduzida como julgamos e desejamos, virá favorecer a rápida transformação da consciência nacional. Não será obra dos que nele vão ensinar, mesmo porque pouco sabem, e o que mais querem é aprender, mas daqueles que virão frequentar suas aulas e associar-se aos debates que se travarão nos seminários a se realizarem diariamente e aos trabalhos de investigação, em todos os setores da vida brasileira, a serem empreendidos pelos grupos que procederão a exaustivo exame dos nossos problemas. Para isso foram convocados homens de todos os Estados do País, homens que por mentalidade e posição, vivem na preocupação de fazer alguma coisa pelo Brasil. Entre os ramos do estudo que o Curso compreende está a Filosofia. Talvez esta preleção tenha logrado contribuir para mostrar que a inclusão do seu estudo não será vã. Dada a natureza do pensamento que configurou o Instituto e lhe deu um rumo a seguir e um resultado a alcançar, compreende-se a razão de ser do estudo da Filosofia no seu currículo, especialmente o das correntes filosóficas contemporâneas, ao lado dos setores, mais centrais, da Sociologia, da Economia e da Ciência Política.

Senhores, muito devemos esperar da Instituição cujas atividades hoje se iniciam. Se chegar realmente a unificar um pensamento definido e claro sobre o que é e o que deve ser o Brasil; se, pela força persuasiva das diretrizes que aconselhar, puder mover a inteligência dos homens das classes dirigentes, políticos, empreendedores industriais e diretores técnicos, orientando-lhes a ação no rumo da iniciativa racional; se, pela verdade intrínseca da ideologia que ajudar a construir, vier a identificar-se aos anseios das massas, terá então contribuído para dar existência histórica a um Brasil que até agora não ousamos senão imaginar.

Agradeço a vossa generosa atenção.

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