O neoliberalismo contra a Petrobrás

Carlos Lopes

 

Cartel do bilhão e suborno: o esquema do PT

Em outra parte deste suplemento, o engenheiro Eugênio Mancini, com sua longa experiência na Petrobrás, expõe como, a partir do ano 2000, no governo Fernando Henrique e na famigerada administração Reichstul, a engenharia da nossa empresa foi alvo de um ataque, com a instituição do chamado “modelo EPC” para as obras que empreendia.

Mancini trata o problema, muito justamente, como o leitor pode verificar, sobretudo do ponto de vista estrutural – ou seja, do que isso significou do ponto de vista da eficiência empresarial da Petrobrás – embora também toque na corrupção que esse modelo proporcionou.

Aqui, seguindo a exposição feita em nosso livro, “Os Crimes do Cartel do Bilhão contra o Brasil: o esquema que assaltou a Petrobrás”, publicado pela Fundação Instituto Claudio Campos em 2016, trataremos do mesmo problema do ponto de vista político.

366732Resumidamente, o “modelo EPC [engineering, procurement and construction – ou seja, engenharia, compras e construção]” significa entregar uma obra, inclusive os projetos básico e executivo, as compras de insumos e maquinário, e a contratação de outras empresas, a uma única “empreiteira” ou consórcio de “empreiteiras”. No limite, significa entregar o próprio resultado da obra também a elas – o caso da Sete Brasil, em que as sondas não pertenceriam à Petrobrás, é mais que ilustrativo.

As aspas que colocamos em “empreiteiras” vão por conta de que essas empresas agem cada vez mais como empresas financeiras – a rigor, monopólios financeiros – e cada vez menos como empreiteiras no sentido em que se entende no Brasil, o de construtoras.

Ao mesmo tempo, esse “modelo” significa amesquinhar o papel dos engenheiros da Petrobrás – que estão entre os mais bem preparados do país.

Uma síntese do que significa o “modelo EPC” está em documento dos próprios engenheiros da empresa, através de sua entidade, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET):

A Petrobrás tem utilizado cada vez mais contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction), deixando nas mãos de um mesmo consórcio o projeto, a compra de equipamentos e serviços de montagem. É a volta dos contratos ‘chave-na-mão’ (turn-key) das décadas de 1960/70, assinados com empresas estrangeiras, quando nossa competência tecnológica era ainda incipiente. Eram as refinarias “vaga-lume”, que entravam e saíam. Estamos deixando de fazer os projetos para contratá-los da forma mais atrasada e dependente possível. Além de ser um retrocesso de mais de 40 anos, deixamos nas mãos dos EPCistas o direito de dimensionar o projeto básico dentro dos seus interesses de gerar serviço e mão de obra para si mesmos. Um exemplo é a terraplanagem do Comperj e da Rnest responsáveis por mais de 50% do sobrepreço. Estamos dando a alguns consórcios como OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e outros, o poder de contratar outras empresas, comprar equipamentos de fabricantes não credenciados e recebendo unidades com sérios problemas a serem resolvidos na fase de operação pelos nossos técnicos. Ao contrário do alardeado, elas são mais caras, demandam mais tempo de construção e apresentam custo operacional muito mais elevado. Sem contar as perdas de produção por paradas” (AEPET, Carta à presidente da Petrobrás, 18/02/2014).

No mesmo sentido é a denúncia dos empresários nacionais que fabricam máquinas e equipamentos – e sua entidade, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) – para os quais esse modelo está “prejudicando o setor nacional de máquinas e equipamentos, além de sucatear a área de pesquisas da estatal e facilitar a corrupção”.

Aqui, o cercado de “empresas EPC” em torno da Petrobrás impede que a maior parte da indústria nacional possa assinar contratos diretamente com a nossa estatal – a maior compradora de máquinas e equipamentos do país.

O “modelo EPC”, mostram os empresários, retirou “do País a capacidade de desenvolver tecnologias para o segmento de óleo e gás, ao permitirem que um único consórcio faça todo o trabalho necessário a um empreendimento. O formato também deu espaço para a utilização de cada vez mais insumos estrangeiros nos projetos da empresa”.

Nas palavras de José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ: “Antes, a Petrobrás tinha uma vontade de desenvolver a engenharia básica de seus projetos e muito da tecnologia desenvolvida no País era feita dentro da empresa. Quando esse trabalho foi terceirizado, nenhum dos fornecedores brasileiros tinha a tecnologia necessária, que era desenvolvida na própria estatal, e começou a entrar no Brasil toda a engenharia internacional, com fornecedores externos”.

O empresário e dirigente da ABIMAQ “calcula que, do volume total de equipamentos adquiridos hoje para os empreendimentos da petroleira, 85% sejam importados, tanto de forma direta pela companhia como por meio dos EPCs. O modelo de contrato, de acordo com Velloso, seria utilizado em cerca de 90% das operações de compra de máquinas” (cf. DCI, 17/08/2015).

Vê-se como a propalada “política de conteúdo local” do governo Dilma tornou-se (aliás, sempre foi) uma farsa, em que produtos montados com componentes importados, e até produtos prontos, importados pelas “empresas EPC”, são contados como “locais”.

Também por aqui se vê a ilusão – nem falemos nos que estão, simplesmente, de má-fé – de pretender que a defesa da engenharia nacional seja a impunidade do Cartel do Bilhão.

Na primeira vez que ouvimos falar nas “empresas EPC”, já têm alguns anos, o termo era dito numa curiosa forma genitiva: “as empresas EPC do Duque”.

Devíamos ter prestado mais atenção no que isso significava. “Duque” era (e ainda é) Renato Duque, então diretor de Serviços – ao qual estava subordinada a gerência-executiva de Engenharia, ocupada por Pedro Barusco –, responsável pela aplicação em larga escala desse “modelo” dentro da Petrobrás, e hoje recolhido à Penitenciária de Pinhais, no Paraná.

Embora soubéssemos que “modelos” privatistas desse gênero constituem aquela excrescência que se convencionou chamar “neoliberalismo”, não nos ocorreu a razão última pela qual era necessário que houvesse uma armadura de “empresas EPC” em torno da Petrobrás, inclusive impedindo que nossa maior companhia recorresse ao conjunto das empresas nacionais.

Hoje, é possível responder a essa questão sem recorrer a nenhuma teoria: para roubar.

Essa é a única racionalidade de colocar as obras da Petrobrás – inclusive seus projetos – na mão de meia dúzia de empresas, sob um regime que, como diz a AEPET, as fazem “mais caras, demandam mais tempo de construção e apresentam custo operacional muito mais elevado. Sem contar as perdas de produção por paradas”.

(v. Carlos Lopes, “Os Crimes do Cartel do Bilhão contra o Brasil: o esquema que assaltou a Petrobrás”, Fundação Instituto Claudio Campos, 2016, pp. 68-71).

Qual a consequência da cúpula petista ter ampliado o esquema estabelecido pelos tucanos – e barbaramente, até porque os investimentos da Petrobrás, em termos reais, aumentaram 611,75% entre 2000 e 2013 (cf. Petrobrás, Histórico do Investimento Real 1965-2015)?

Em suma, o que se pode concluir do fato de que a ampliação – mais do que necessária – dos investimentos da Petrobrás foi submetida a um esquema de roubo, suborno e montagem de um esquema para perpetuar-se no poder à custa da corrupção e do assalto à propriedade pública?

Se existe algo pelo qual o PT, inexoravelmente, terá de responder perante à sociedade, é ter manchado um dos símbolos da honestidade deste país: a Petrobrás.

Até o atual escândalo, não havia pai ou mãe de família brasileiros (isto é, fora os que renegam a sua Pátria, pois esses existem) que não mostrasse a Petrobrás aos filhos como exemplo da nossa capacidade, como a prova de que o Brasil pode ter um grande destino, e, dentro disso, como a prova da honradez do povo brasileiro, da honestidade da coletividade brasileira, em suma, como demonstração de honra da verdadeira Nação.

Se assim sempre foi, desde a fundação da Empresa, após décadas de luta popular, por Getúlio Vargas, como se explica a ação petista – e, claro, dos aliados com os quais os petistas se acumpliciaram para, supostamente, eternizar-se no poder – na Petrobrás?

Evidentemente, pela falta ou debilidade das raízes nacionais desses indivíduos.

Mas, ao invés de nos estendermos sobre sua ideologia, melhor será citar alguns fatos que a demonstram.

Um trecho da confissão de Pedro Barusco à Polícia Federal (PF) é especialmente revelador:

“… indagado pelo Delegado de Polícia Federal sobre quanto João Vaccari Neto recebeu em nome do Partido dos Trabalhadores (PT), por conta dos aproximadamente 90 (noventa) contratos firmados com a Petrobrás, ao longo dos anos de 2003 a 2013, afirma que, considerando o valor que o declarante recebeu a título de propina, que foi de aproximadamente US$ 50 milhões de dólares, estima que foi pago o valor aproximado de US$ 150 a 200 milhões de dólares ao Partido dos Trabalhadores (PT), com a participação de João Vaccari Neto” (Termo de Colaboração no 3 de Pedro Barusco, 21/11/2014, pp. 6 e 7).

Barusco é altamente categorizado para esse tipo de estimativa: era ele quem recolhia a propina que, depois, Renato Duque dividia com Vaccari. Às vezes, ele próprio participava da divisão com Vaccari.

Barusco era gerente-executivo de Engenharia da Petrobrás, depois diretor de operações da Sete Brasil, a convite de Renato Duque, diretor de Serviços. Nas suas contas secretas foram encontrados, até agora, US$ 97 milhões (noventa e sete milhões de dólares).

Se, nas contas de um gerente, havia US$ 97 milhões, que foram devolvidos à Petrobrás, não parece nada absurda a estimativa de que o PT, através de Vaccari, embolsou de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões. Por essa estimativa, o PT, entre 2003 e 2013, levou apenas três ou quatro vezes os US$ 50 milhões que Barusco confessa que recebeu no mesmo período – fora as aplicações que lhe multiplicaram o capital roubado do povo brasileiro, isto é, da Petrobrás.

Parece até, por incrível que pareça, quando comparada ao que levou Barusco, uma quantia modesta para quem estava bancando politicamente o assalto.

Um fato menos conhecido confirma esta nossa avaliação: a auditoria interna instalada na Sete Brasil, após a remoção de José Carlos Ferraz e Pedro Barusco da direção da empresa, estimou a soma das propinas, durante a administração Ferraz/Barusco, em 224 milhões de dólares. Em seu depoimento, o próprio Barusco, ex-vice presidente da Sete Brasil, declarou à PF e ao Ministério Público que dois terços desse total foram para o tesoureiro do PT, João Vaccari; um terço foi para funcionários da Sete Brasil e para o então diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, o parceiro de Vaccari.

Alguns dilmistas – não necessariamente petistas – pretenderam que nada disso existe.

Outros, não mais desavergonhados – porque, pelo menos, não pretendem desconhecer os fatos – desencaixotaram a senil teoria de que o roubo é normal em política.

E pensar que houve época em que Juca Chaves atazanava Ademar de Barros com a música “Caixinha, obrigado” (“A situação do Brasil vai muito mal/ Qualquer ladrão é patente nacional/ Um policial, quase sempre, é uma ilusão/ E a condução é artigo racionado./ Porém, ladrão, isso tem pra todo o lado!/ Caixinha, obrigado!”).

Perto do que o PT fez na Petrobrás, Ademar era o próprio São Francisco.

Mas, variante da última “teoria”, ainda houve aqueles que se queixaram de uma terrível injustiça: se os tucanos roubaram, por que os petistas não podem roubar?

Assim, denúncias e fatos, nessas cabeças de farinha, tornam-se discriminação odiosa. Assim se contorna o ajuste de contas com a própria moral – a bem dizer, destruindo-a, por torná-la dupla. Poder-se-ia parafrasear o célebre dito médico de Miguel Couto: onde existe mais de uma moral, não existe moral alguma.

Porém, os fatos do escândalo permanecem. Como, também, outro, bem anterior: não existe nada mais à direita que roubar o país, sobretudo quando se trata da empresa da qual depende o seu futuro.

Pretender que o assalto à Petrobrás é uma atividade tão “de esquerda” que merece até pirulitos de apoio em manifestações, pedindo a soltura do Sr. Vaccari –supostamente “preso político” – é uma infâmia semelhante àquela que tentou associar “socialismo” com uma repugnante gororoba racista na Alemanha.

Entretanto, há, também, coisas engraçadas – melhor dizendo, ridículas.

Por exemplo: alguns elementos pretenderam invalidar o depoimento de Barusco com a afirmação de que “ele passou a vida roubando, por isso seu depoimento não é confiável”.

Realmente, ia ser difícil obter tal depoimento de um homem honesto.

Mas é claro que esse suposto argumento foi sacado por uma única razão: porque é difícil atribuir a uma alucinação os US$ 97 milhões encontrados nas contas secretas de Barusco no exterior.

A questão que se pretende esconder é que, realmente, Barusco roubou também na época dos tucanos, mas foi exatamente por isso, por essa espécie de competência, que o esquema do PT, através de Renato Duque, o cooptou, convidando-o para a Gerência Executiva de Engenharia da Petrobrás.

Por que Barusco era tão importante para o esquema do PT, isto é, para Duque, colocado na diretoria de Serviços da Petrobrás por obra do PT?

Primeiro, porque roubar na diretoria de Serviços com um gerente de Engenharia honesto é algo muito mais complicado do que ter nessa gerência outro ladrão.

Se o objetivo era roubar, por que arrumar uma aporrinhação – isto é, um sujeito honesto, e logo na gerência de Engenharia?

Segundo, porque Duque, amigo de Barusco desde 1995, conhecia o ladrão certo para ocupar o cargo – e por isso o convidou.

Terceiro, porque Duque era (e ainda é) um sujeito muito incompetente, desses que compram quadros pela internet sem “expertise” (o parecer de um “expert” em obras de arte) ou sem verificar se a “expertise” é verdadeira. Era incompetente até em coisas bem mais simples que a autenticidade de uma obra supostamente atribuída a Guignard.

Pelo relato de Barusco – e, nesse caso, devido aos fatos, não há razão para duvidar de seu depoimento – Duque era um engenheiro que tinha algumas dificuldades em lidar com as quatro operações e com tabelas.

No entanto, somente em uma das contas secretas de Duque, em Mônaco, foram encontrados depósitos totais em dinheiro de US$ 12.174.551,98 (doze milhões, 174 mil, 551 dólares e 98 cents).

A mesma conta, aberta no Julius Baer Bank (conta no 5128005, de uma empresa-fantasma denominada Milzart Overseas Holdings Inc), “igualmente recebeu as rubricas dos seguintes títulos de uma das contas do Sr. De Souza Duque aberta no Lombard Odier Darier Hentsch & Cie em Genebra: entre julho e agosto de 2014, 13 entradas de títulos para um montante global aproximado de 1.300.667, valor equivalente em euros”, observa o relatório do Governo do Principado de Mônaco, realizado a pedido da nossa Procuradoria Geral da República.

Em outra conta no mesmo banco (no 5134285, em nome de outra empresa-fantasma, a Pamore Assets Inc), Duque agasalhou, em euros, o equivalente a US$ 2.543.643,65 (dois milhões, 543 mil, 643 dólares e 65 cents).

E, mais, ainda nessa conta: “entre junho e agosto de 2013, 5 entradas de títulos para um montante global aproximado de 2.799.859, valor equivalente em euros; em maio de 2014, 13 entradas de títulos para um montante global aproximado de 4.121.547, valor equivalente em euros” (cf. relatório do Service d’Information et de Contrôle sur les Circuits Financiers (SICCFIN) do Principado de Mônaco, pp. 4 a 7).

Essas são apenas duas contas de Duque – que receberam depósitos de outras 26 contas, abertas em 23 bancos diferentes, localizados em 13 cidades e em sete países.

Ressaltamos, só de passagem, que Renato Duque, sob o abrigo do PT, foi diretor de serviços e engenharia da Petrobrás durante nove anos (2003-2012), recebendo, quando renunciou, o elogio do sr. Guido Mantega, que substituíra Dilma na presidência do Conselho de Administração da Petrobrás, “pelos relevantes serviços prestados à companhia no desempenho de suas funções” (Ata de 02/05/2012).

Quanto a Barusco, que saiu da gerência de engenharia da Petrobrás para a diretoria da Sete Brasil – a principal “empresa EPC” fundada por Duque para roubar a Petrobrás – dos US$ 98 milhões agarrados pela política em suas contas secretas, US$ 1,4 milhão correspondiam ao período que vai de 1997 – quando recebeu, da empresa holandesa SBM, a primeira propina – até março de 2003 (cf. TC no 7, p. 2).

Antes que alguém diga que estamos subestimando o roubo da época dos tucanos, esclarecemos que US$ 1,4 milhão é um roubo de que nem o lendário Raffles foi capaz.

Mas isso não altera o fato de que isso é 1,43% do que foi achado com Barusco. O resto – isto é, 98,57% – foram roubados no esquema do PT.

Tal não se deu porque os tucanos fossem mais honestos, mas pela quase completa estagnação da Petrobrás no governo Fernando Henrique (como disse Barusco: “em 2003 a [gerência de] Engenharia realizava por ano em torno de US$ 3 bilhões de dólares e, quando o declarante saiu da companhia em 2011, estava-se investindo US$ 3 bilhões de dólares por mês, sendo que a propina era proporcional” – cf. TC no 2, p. 4).

Com a afirmação de que Barusco roubou também no governo Fernando Henrique (o que é verdade, mas não pode ser usado para esconder sua carreira no esquema que veio a seguir), os petistas estão jogando fora da bacia um dos méritos do governo Lula, o de ter tirado a Petrobrás da geladeira tucana – e somente, exclusivamente, para preservar a água suja, isto é, o roubo.

Logo, para esses cavalheiros (e damas), incluindo o próprio Lula, preservar o roubo é mais importante do que preservar a Petrobrás.

(O texto acima foi ligeiramente modificado em relação ao publicado em: Carlos Lopes, “Os Crimes do Cartel do Bilhão contra o Brasil: o esquema que assaltou a Petrobrás”, Fundação Instituto Claudio Campos, 2016, pp. 98-103. O livro pode ser adquirido em www.fundacaoclaudiocampos.com.br).

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