O leilão do Brasil: A privatização do Aquífero Guarani

Rodrigo Leste

Está para ser cometido um dos maiores crimes contra a humanidade. O Aquífero Guarani, reserva subterrânea com uma área de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, patrimônio de toda humanidade, um verdadeiro oceano que contém as mais puras águas doces do mundo, pode, através de leilão a ser realizado pelo governo Temer, tornar-se propriedade privada de empresas como a Nestlé, Coca-Cola e outras cuja única preocupação é o lucro a qualquer preço.

O aquífero localiza-se no subsolo do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, mas dois terços da reserva estão em território brasileiro, nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estima-se que este recurso seja capaz de abastecer indefinidamente a 360 milhões de pessoas.

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A privatização desse reservatório é um atentado contra a humanidade, é entregar para empresários inescrupulosos o nosso futuro.

MAIS PERIGOS À VISTA: os agrotóxicos e o fracking

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Além do risco de ser privatizado, o reservatório já pode estar sendo contaminado por dois procedimentos:

O primeiro são os agrotóxicos despejados em imensas quantidades sobre os cultivos gigantescos do agronegócio que abrangem boa parte da superfície que cobre o Aquífero Guarani. O veneno derramado certamente vai infiltrar-se pela terra até alcançar as águas puras da reserva.

O segundo é a pratica do fracking, como é conhecida a fratura de rochas encontradas nas profundezas da terra, de onde se extrai através da compressão de grandes quantidades de água e solventes químicos, dentre eles, o nefasto arsênico, o gás de xisto, opção para a substituição do petróleo na produção de combustíveis e derivados.  O fracking já está sendo praticado em larga escala na Argentina,em áreas que cobrem o aquífero.

No Brasil, em 2013, o governo Dilma declarou intenção de viabilizar o fracking, e o edital da 12ª Rodada de Licitações permitiu a exploração.O Ministério Público Federal, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências solicitaram a anulação do leilão e a suspensão das concessões. Ações judiciais de âmbito regional foram impetradas com sucesso praticamente interrompendo todas as atividades de fracking.

Toda essa mobilização fez com que a 13ª Rodada de Licitações redundasse em um grande fracasso, com apenas 14% dos blocos de exploração arrematados. A regulamentação específica do fracking só ocorreu em 2014, através da Resolução Nº 21 da Agência Nacional do Petróleo, e mudanças já estão sendo estudadas. Grupos ambientalistas defendem a proibição definitiva do fracking em todo o território nacional. No entanto, os interesses das grandes corporações tentam superar toda essa resistência e incrementar o procedimento no país.

Nos Estados Unidos, onde o fracking já é utilizado em larga escala, os danos à natureza e à vida em geral são incalculáveis e irreversíveis. Além disso, o custo do procedimento é altíssimo, ao mesmo tempo que os malefícios inerentes são enormes. No caso da América do Sul, o maior perigo talvez seja a possibilidade de contaminação de todo o Aquífero Guarani. É bom lembrar que já existem planos de perfuração nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, em áreas que cobrem o reservatório.

Não custa lembrar que o Brasil é riquíssimo em fontes de energia limpa (solar, eólica, biomassa, etc.).

Seguem links de movimentos de resistência à prática do fracking no Brasil e matéria sobre o assunto:

http://naofrackingbrasil.com.br/2016/09/09/frente-contra-o-fracking-avanca-no-parana/

ÁGUAS QUE NÃO VOLTAM MAIS

No Estado de São Paulo, dois grandes municípios — Ribeirão Preto e Sertãozinho —; sem que se faça qualquer divulgação do assunto, já utilizam águas do aqüífero para o abastecimento.

Estudos apontam que tal procedimento pode começar a comprometer o reservatório.

Segue a entrevista do Prof. Osmar Sinelli, da USP, sobre a matéria:

A sociedade em Ribeirão Preto organiza-se contra a ameaça ao Aquífero Guarani; seguem links:

http://projetodigitalunaerp.com.br/ultimagota/

https://www.facebook.com/%C3%9Altima-Gota-1711242822466120/?fref=ts

 

A POLITICA DE PRIVATIZAÇÃO

Os danos da política de privatização, que teve o seu apogeu no Brasil durante o governo FHC, são incalculáveis. A venda da Vale por valores insignificantes é, no mínimo, um crime de lesa-pátria. Classicamente o processo de privatização é entendido como a transferência de órgãos ou empresas estatais (pertencentes ao Estado, portanto públicos) para a iniciativa privada por meio da realização de vendas, que costumam ser instrumentalizadas a partir de leilões públicos.cartazfilme

O Brasil ingressou, de fato, na era das privatizações a partir dos anos 1990, com destaque para o Governo FHC. Ao todo, foram privatizadas mais de 100 empresas, que, até 2005, geraram uma receita de 95 bilhões de dólares, o que, corrigindo para valores de 2013, equivale a 143 bilhões de dólares.

As privatizações no Brasil tiveram direta relação com o Consenso de Washington, realizado em 1989, que apresentava uma série de recomendações econômicas que funcionaram como instrumento de pressão internacional para a adoção do neoliberalismo, principalmente pelos países subdesenvolvidos. Dessa forma, muito instrumentalizadas pelo FMI, as recomendações desse consenso foram amplamente difundidas no Brasil.

Resumo das principais etapas das privatizações ocorridas no Brasil, com base em informações fornecidas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento):

– Década de 1980: privatização de quase 40 empresas, todas de pequeno porte;

– 1990: criação do Plano Nacional de Desestatização (PND);

– 1990-1992: venda de 18 empresas atuantes no setor primário da economia, com ênfase no setor siderúrgico. Foi gerada uma receita de 4 bilhões de dólares;

– 1993: privatização da CSN, Companhia Nacional de Siderurgia;

– 1995: criação do Conselho Nacional de Desestatização (CND);

– 1996: arremate de mais 19 empresas, com uma arrecadação de 5,1 bilhões de dólares. Privatização da Light, empresa do setor de eletricidade;

– 1997: venda da Vale do Rio Doce, privatização de vários bancos estaduais (alguns federalizados antes da venda) e início do processo de privatização do setor de telefonia;

A privatização da Vale do Rio Doce foi uma doação da empresa pública a um grupo privado. Fernando Henrique vendeu a Vale por menos do que o governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto, vendeu a Companhia de Energia Elétrica do Estado [CEEE].”  — Senador Pedro Simon, dezembro de 2008.

– 1998: privatização de empresas de energia na região Sul, além de ferrovias e rodovias na região Sudeste;

– 1999: venda da Damatec (empresa no setor de informática) e do Porto de Salvador, além da CESP (Companhia Elétrica do Estado de São Paulo);

– 2000: redução nas ações estatais de participação na Petrobrás e venda do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), além de inúmeros outros bancos estaduais.

– 2002-2008: continuação da privatização de bancos e empresas elétricas estaduais. Vendas e concessões para o uso de rodovias.

O Site da CONTRAFCUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) traz matéria revelando como governo Temer está incrementando,a toque de caixa, a volta da política de privatizações de empresas públicas. Veja o link:

http://www.contrafcut.org.br/noticias/privatizacoes-voltam-a-assombrar-as-empresas-publicas-brasileiras-c9b8 – site contrafcut – confNac dos Trab ramo financ imagem: vende-se > mapa do BR

Seguem as entrevistas de Paulo Márcio de Mello, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) — O Aquífero Guarani Ameaçado — 31/08/2016

http://geofisicabrasil.com/artigos/8368-o-aquifero-guarani-ameacado.html

e do Geólogo Luiz Fernando Scheibe, da Universidade Federal de Santa Catarina —  Aquífero Guarani ameaçado: fabrique uma crise e atropele o Estado – 16 de outubro de 2016

http://www.revistaforum.com.br/2016/10/16/recursos-ameacados-fabrique-uma-crise-e-atropele-o-estado/

Bottled Life – The Truth about Nestlé’s Business with Water

Documentário que trata da estratégia da Nestlé para se apropriar das fontes de água doce do mundo. Veja o trailer:

http://maru-amazonia.blogspot.com.br/2011/08/as-mulheres-do-kerala-contra-coca-cola.html

People gather to get water from a huge well in the village of Natwarghad in the western Indian state of Gujarat on June 1, 2003. Natwargadh is in the midst of the worst drought in over a decade. Dams, wells and ponds have gone dry across the western and northern parts of Gujarat forcing people to wait for hours around village ponds for the irregular state-run water tankers to show up as the temperature sores to over 44 degree Celcius. The United Nation's World Environment Day will be celebrated on Thursday with the theme of "Water - Two Billion People are Dying for It". REUTERS/Amit Dave BEST QUALITY AVAILABLE - RTR1FD9Y

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