As vicissitudes da agricultura brasileira (parte 1)

Carlos Lopes

Depois dos recentes – e atuais – problemas com o feijão e o arroz, existem poucas dúvidas de que estamos à beira de uma catástrofe agrícola.

Evidentemente, sempre é possível dizer, até mesmo no meio de uma catástrofe (sobretudo quando faltam escrúpulos), que a palavra “catástrofe” é exagerada. Aliás, o neoliberalismo se especializou em fabricar essa espécie de gente que sempre afirma que a catástrofe que todos estão vendo (e sentindo) não é uma catástrofe — e que o irracional, não somente é perfeitamente racional, como é o estado natural das coisas neste mundo…

Entretanto, usando ou não esta palavra, são escandalosas as deformações do setor agrícola no país, agudizando deformações anteriores: o setor voltado para o mercado interno – isto é, para a alimentação da população – se contrai (ou é contraído) a ponto das chuvas forçarem a importação dos gêneros alimentícios mais básicos.

[UMA NOTA: Na verdade, desde 2013 o país está importando quantidades crescentes de feijão – da Argentina, Bolívia, Paraguai e China. Naquele ano a situação da produção já era crítica (V. Sociedade Nacional de Agricultura, “Brasil deverá importar mais feijão em 2014”, 04/01/2014).]

Enquanto isso, há um setor voltado para a exportação – o que, hoje, quer dizer: soja – que produz cada vez mais a preço cada vez menor; há uma invasão de multinacionais no campo, que já foi além do setor de implementos agrícolas (onde elas conseguiram o monopólio a partir da década de 90) para espalhar-se pelas plantações – o caso do etanol é o mais sintomático (e, talvez, o mais absurdo) – seja através da propriedade direta, seja através do monopólio da compra; em suma, uma agricultura dominada pela Cargill, Bunge, Archer Daniels Midland (ADM), Louis Dreyfus, etc.

Assim, em 2015, entre as principais empresas exportadoras para a China, aparecem a Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. (3ª colocada, depois da Petrobrás e da Vale), a Cargill (4ª maior exportadora do Brasil para a China), em seguida, a Nidera, a ADM, a Bunge.

Se verificarmos as exportações em geral (não apenas para a China) constataremos que, em 2015, a Bunge foi a terceira maior exportadora, a Cargill a quarta, a ADM a sétima, e a Louis Dreyfus a décima, em valor das exportações (cf. MDIC/SECEX, “Empresas exportadoras por faixa de valor exportado (US$ FOB), 2015”).

Mas isso não é tudo o que se pode dizer sobre o caráter antinacional do chamado “agronegócio” – ou, como querem alguns dos seus apologistas, “agrobusiness”, nome que, realmente, talvez lhe seja mais adequado.

A então futura ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu, apareceu, há alguns anos, na capa de uma publicação intitulada “Monsanto News”. Na época, ela era presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Kátia Abreu defendia – e defende – não apenas a dependência dos agricultores brasileiros à Monsanto (pois não é outra coisa a defesa, em geral, dos “transgênicos” pelo “agronegócio”) como até um refinamento multinacional posterior: as sementes “terminator” do mesmo monopólio norte-americano, isto é, sementes estéreis, que obrigam os agricultores a sempre comprá-las da Monsanto a cada safra.

Mas seria uma injustiça citar unicamente a senhora Abreu como exemplo do espírito antinacional, antibrasileiro, do “agronegócio”.

O sucessor de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Blairo Maggi, é o maior plantador de soja do país (pelo menos esta é a sua fama; dizem até que é o maior do mundo – mas isso é algo a comprovar, já que as plantações dos EUA também são gigantescas).

Pois o ministro Maggi é o principal defensor, no atual governo, da venda de terras para estrangeiros — mais especificamente, a bancos e fundos especulativos norte-americanos — e da abertura completa do país para mercadorias agrícolas de outros países — ou seja, dos EUA, pois é pouco provável que o ministro esteja pensando na Rússia.

É verdade que tal defesa é para que outros vendam as suas terras. Por exemplo:

Esse é um assunto [a venda de terras para estrangeiros] que defendo nem tanto pela ocupação física das terras por estrangeiros, mas muito mais por bancos estrangeiros que poderiam irrigar de recursos as nossas atividades, tanto as agroindústrias, o financiamento da produção e investimentos. Mas eles têm reticências em fazer no Brasil porque não podem ter a terra como garantia. Nesse aspecto, a liberação traria mais dinheiro ao setor. As terras para culturas perenes, como cana-de-açúcar, laranja e eucaliptos, não vejo nenhum problema em liberar. Na produção de grãos é que eu tenho um pouco de resistência, ou melhor, preocupação. Porque você pode ter um grande fundo de investidores que pode ter alguns milhões de hectares de terra num país e de repente fazer as contas em um ano e decidir não plantar. E como ficam os outros setores da economia? Transporte, comércio e empregos. No momento em que o presidente abrir essa discussão, levaremos essa preocupação para tentar achar uma forma de mitigar esse risco (v. entrevista ao jornal Zero Hora, 16/07/2016, grifos nossos).

Por que esse “risco”, que o ministro vê quanto à agricultura de cereais, não poderia acontecer, por exemplo, na cana-de-açúcar?

Claro que poderia. Mas o ministro planta soja – e não cana-de-açúcar. Portanto, os outros que se danem.

Segundo, ele sabe que a cana-de-açúcar – e a indústria derivada, sucroalcooleira – já está sendo desnacionalizada ou já o foi. Mas antes de passar a esse tema, há mais, na entrevista do ministro.

Como sua antecessora, diz ele que pretende tirar o Brasil da crise – ou defende tal alternativa dentro do governo Temer – através do “agronegócio”.

É interessante – do ponto de vista patológico, mas também satírico – como é possível um sujeito dizer qualquer estupidez em um órgão da mídia, sem sofrer a mínima contestação, talvez porque esses órgãos sejam igualmente estúpidos.

O total da agropecuária – não apenas o “agronegócio”, mas todo o setor – correspondeu a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2015. De 1995 a 2015, ou seja, nos últimos 20 anos, o peso da agropecuária tem-se mantido sempre nessa ordem de grandeza.

Pretender que o “agronegócio” – e através das exportações de soja – substitua a indústria no crescimento do país não é coisa séria, para dizer o mínimo.

Mas, além da falta de seriedade, há nessa afirmação, implicitamente, um projeto de colônia, segundo o qual o Brasil, um dos maiores países do mundo, poderia importar os bens industriais de que necessita – e até mesmo as mercadorias agrícolas para consumo interno – sustentado pelas exportações do “agronegócio”.

Aparentemente, esse era o projeto de colônia da oligarquia cafeeira, antes de 1930. Mas cometeremos uma injustiça para com aqueles cafeicultores, se os igualamos ao atual “agronegócio”. Eram conservadores, atrasados, mas seu atraso não chegava até a imbecilidade.

Nenhum deles pretendeu que pudéssemos importar bens industriais com as terras e as plantações de café entregues a monopólios estrangeiros. A “socialização dos prejuízos”, através do Convênio de Taubaté (1906), fazia o povo pagar os empréstimos dos cafeicultores nos bancos ingleses – e nem vamos comentar o que isso significava para o desenvolvimento do Brasil e para a miséria dos brasileiros. Mas não houve cafeicultor que achasse interessante entregar suas terras a esses bancos estrangeiros.

No entanto, é isso o que os reacionários de hoje pretendem. É peculiar, aliás, o alarde a favor do controle por bancos estrangeiros da agricultura brasileira – inclusive da passagem das terras à propriedade estrangeira.

Aqui, o caso do etanol – um produto industrial, mas de origem agrícola – merece destaque.

Em 2010, numa de suas costumeiras piadas, ao comentar a política cambial do governo Lula, que subsidiava importações contra a produção interna, o ex-ministro Delfim Netto dissera que “… parece que com a taxa de câmbio de R$ 1,60 já podemos importar o etanol de milho dos EUA” (ver HP, 23/11/2010).

A piada estava em que o custo de produção do etanol de milho era (e é) muito maior que o do etanol de cana-de-açúcar. Considerando o tamanho da área ocupada pela cana em nosso país, era inconcebível importar etanol de milho dos EUA.

Um ano depois, foi exatamente o que ocorreu – e não era piada (v. HP 13/01/2012). A política do governo (não somente a cambial) quebrou o setor nacional que produzia etanol, com uma intensa desnacionalização:

“… a Shell é agora proprietária da Cosan e da NovaAmérica; a British Petroleum é agora dona da CNAA e da Tropical Bioenergia; a Bunge tomou o Grupo Moema; a Louis Dreyfus tomou o Grupo Santa Elisa; o Noble Group levou o Grupo Cerradinho; a Shree Renuka Sugars pegou o Grupo Equipav; a Tereos tomou parte do Grupo Guarani, a Vertente e a Mandu (cf. UNICA, “The rise of ethanol imports: trends in Brazil’s ethanol market”, p. 10).

“Dos grupos e empresas importantes no setor, só não são estrangeiras a ETH, que pertence aos monopolistas da Odebrecht, a São Martinho, que a Petrobrás adquiriu, e a sociedade da mesma Petrobrás com os franceses da Tereo, no Grupo Guarani” (v. HP 13/01/2012).

O resultado é que, tanto os preços da cana para moagem, quanto os preços do próprio etanol, ficaram dependentes de um cartel estrangeiro. Os investimentos caíram barbaramente, pois o que as empresas externas fizeram foi apoderar-se do que já existia – e não construir novas instalações.

Como disse um dos funcionários do cartel, secretário-executivo da International Ethanol Trade Association (IETHA), naquela linguagem em que sempre a realidade é um anexo do monopólio externo:

“… a concentração e consolidação do segmento em mãos de empresas financeiramente sólidas e melhor conhecedoras dos fundamentos de mercado fizeram com que o consumo fosse administrado através de uma oferta controlada por preços elevados” (ver HP, 24/06/2011).

Para completar, as empresas estrangeiras que dominaram o setor iniciaram uma longa pressão sobre o governo e a Petrobrás para que aumentasse o preço da gasolina – pois os “carros flex” tornavam difícil o achaque ao consumidor através dos altos preços do etanol.

Houve, depois da eclosão da crise nos países centrais, no final de 2008, uma teoria (?) sobre as vantagens dos usineiros venderem suas usinas e se tornarem fornecedores de cana às multinacionais que tomaram suas empresas.

Mas não foram somente os empresários do setor que se intoxicaram com essa patranha; a rigor, essa foi a política do governo, ao não socorrer as usinas. Depois, ao lançar o Plano Safra, em junho de 2010, o então presidente Lula declarou:

A compra de terra no Brasil para estrangeiros é um problema que precisamos começar a discutir. Uma coisa é o estrangeiro comprar usinas, fábricas, outra é comprar a terra da safra, a terra da soja, a terra onde tem minério. Essa é uma coisa que teremos que discutir para saber como vamos fazer para não permitir que haja abuso da compra de terra por estrangeiros” (cf. EBC, Lançamento do Plano Safra, 07/06/2010).

A ideia elementar de que, há muito, o domínio da indústria redunda também em domínio da agricultura, não parecia ter penetrado ainda no cérebro daquele presidente. Tanto assim que, na mesma oportunidade, disse ele que “o Brasil precisa se compenetrar de que é um país grande e uma economia grande”. Como é possível isso com a venda das fábricas, das usinas – e o controle da agricultura – por monopólios estrangeiros, ele não esclareceu. Nem para que serve a terra, se os compradores de seus produtos nada têm a ver com o país, isto é – por exemplo – se os preços da cana são determinados pelo cartel de empresas estrangeiras que tomou as usinas.

(continua)

Compartilhar