As vicissitudes da agricultura brasileira (parte 2)

Leia a parte 1 aqui.

Carlos Lopes

A INVASÃO

O Brasil é o quinto maior país do mundo em superfície territorial e, como antigamente diziam as professoras do primário (e é verdade), não tem as altas montanhas, implacáveis desertos ou gélidas tundras que ocupam boa parte da área de outros países. Temos, então, uma área agrícola – e agricultável – muito superior à da maioria dos países. Portanto, a importação de feijão e arroz, sobretudo considerando a importância desses produtos para a alimentação do povo brasileiro, é algo que parece, ao cidadão normal, fora dos limites da razão. Por um motivo: realmente, é irracional.

Recentemente, abordamos essa questão: em relação ao Censo Agropecuário de 2006, a área plantada de feijão, em 2015, foi 25,82% menor e a do arroz, 28,12% menor.

No mesmo período, a área plantada de soja aumentou 45,51% – um tremendo aumento de 10 milhões de hectares: de 22.082.666 de hectares, em 2006, para 32.133.069 de hectares em 2015 (v. HP 28/06/2016).

Com esse recuo na área plantada do feijão e do arroz, qualquer variação climática inesperada — algo que está longe de ser um fenômeno extraordinário para a agricultura — torna-se uma desgraça.

Com uma característica: pelo Censo Agropecuário de 2006 (o último publicado), 50% da produção de “feijão de cor” (que, na nomenclatura do IBGE, são todos, exceto o feijão preto) vem de propriedades com menos de 50 hectares. A principal Região produtora é o Nordeste, principalmente os Estados da Bahia, Alagoas e Ceará.

No caso do arroz, essas propriedades de menos de 50 hectares são responsáveis (ou eram, em 2006) por ¼ da produção nacional. Mas, nesse caso, um único Estado, o Rio Grande do Sul, é a origem de 65% da produção nacional – a produção gaúcha é cinco vezes (ou mais) a do segundo Estado produtor, o Maranhão.

Já a soja, é completamente diferente: 88% da produção de soja (em grão) é proveniente de propriedades com mais de 50 hectares, com 54% dessa produção vindo de propriedades com mais de 500 hectares. As propriedades com menos de 50 hectares são responsáveis por apenas 12% da produção.

Uma das aberrações do “agronegócio” é que ele é isento de impostos – a “Lei Kandir” isentou do ICMS as exportações de produtos primários. Esta é a razão das dificuldades aflitivas do Estado de Mato Grosso – o Estado do ministro Blairo Maggi. Segundo um estudo da Secretaria da Fazenda mato-grossense, as perdas com a isenção do agronegócio foram de R$ 38 bilhões entre 1996 e 2014.

Pode-se imaginar as perdas do conjunto dos Estados (existem estudos semelhantes ao de Mato Grosso em quase todos eles).

Em suma, o chamado “agronegócio” se sustenta às custas da coletividade – inclusive da Educação e Saúde no âmbito estadual, privadas de recursos por essa criminosa isenção.

A NAÇÃO

Na agricultura brasileira, não existe apenas (o que já seria de importância inescapável) um problema de justiça social — isto é, um monopólio da terra por alguns proprietários, com a miséria da maioria da população rural. Ou de que a população brasileira esteja à mercê de um problema alimentar de grandes proporções, o que seria (e é) um problema de segurança nacional.

A questão é o país que nós queremos. Em suma, a questão de um projeto nacional.

Nesse sentido, a transformação de países como o Brasil em exportadores de produtos primários e importadores de bens industriais, conduz, necessariamente, como no passado, à espoliação do país – isto é, à miséria e ao atraso.

No final da década de 40 do século XX, Raul Prebisch, na época secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), da ONU, observou:

“… desde os anos setenta do século passado até antes da segunda guerra mundial, a relação de preços se moveu constantemente contra a produção primária. (…) Nos anos trinta só se podiam comprar 63% dos produtos finais da indústria que se compravam nos anos setenta do século passado [século XIX] com a mesma quantidade de produtos primários; ou seja: necessitava-se, em termo médio, 58,6 % mais de produtos primários para comprar a mesma quantidade de artigos finais da indústria. A relação de preços se moveu, pois, em forma adversa à periferia (…). Durante o auge da última guerra, como em todo auge cíclico, a relação se moveu em favor dos produtos primários. Mas, sem que sobreviesse uma contração, se está operando, já, o típico reajustamento, mercê do qual os preços primários vão perdendo a vantagem anteriormente conseguida” (Raul Prebisch, “O desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais problemas”, trad. Celso Furtado, Revista Brasileira de Economia v. 3, nº 3, 1949, p. 55).

A conclusão do economista argentino era a seguinte:

“… ao passo que os centros retiveram integralmente o fruto do progresso técnico de sua indústria, os países da periferia traspassaram-lhes uma parte do fruto de seu próprio progresso técnico” (idem).

Prebisch está, nesse trecho, constatando que parte do progresso técnico na produção primária – por exemplo, agrícola – de países como o Brasil é transferida aos países centrais. A deterioração dos termos de troca – a relação entre os preços dos produtos primários e dos produtos industriais, a favor dos últimos, expressa essa espoliação da periferia.

Como diz Prebisch, em outra obra, publicada pela primeira vez em 1952:

À medida que a renda per capita ultrapassa certos níveis mínimos, a demanda de produtos industrializados tende a crescer mais que a de alimentos e outros produtos primários. Não obstante, a situação dos países menos desenvolvidos é muito diferente da dos centros, pois estes importam dos primeiros alguns produtos primários de muito menor elasticidade-renda de demanda do que a dos produtos industriais que a periferia importa dos centros. Para aumentar sua renda real, os países periféricos precisam importar bens de capital cuja demanda cresce pelo menos proporcionalmente à citada renda, ao mesmo tempo que a elevação do padrão de vida manifesta-se numa intensa demanda de importações de grande elasticidade, que tendem a crescer mais do que a renda” (cf. R. Prebisch, Problemas Teóricos y Prácticos del Crecimiento Económico, CEPAL, 1973, p. 24).

Em suma, um aumento da renda na população aumenta mais a procura por produtos industrializados em relação aos produtos primários.

E, mais:

“… é preciso elucidar a natureza do fenômeno do desequilíbrio. (…) ela deve ser buscada em algumas manifestações da técnica produtiva que se revestem de uma importância considerável para os países de produção primária. Em geral, o progresso técnico foi reduzindo a proporção em que os produtos primários intervêm no valor dos produtos finais. Em outras palavras, foi diminuindo o teor de produtos primários na renda real da população, especialmente nos grandes centros industrializados. São várias as razões que explicam isso, entre elas as seguintes:

a) As transformações técnicas, em sua criação incessante de novos produtos, elaboram, de maneira cada vez mais complexa ou refinada, as matérias-primas exigidas pelo processo produtivo, com isso diminuindo a proporção delas no valor do produto final. Em relação ao valor total, a proporção de matérias-primas empregadas na fabricação de um avião é menor, portanto, do que no caso de uma locomotiva, e menor nesta do que no caso de uma carroça puxada a burros;

b) Os avanços técnicos permitem uma utilização melhor das matérias-primas, dos produtos correlatos e dos subprodutos, de modo que uma mesma quantidade de produtos primários traduz-se num valor proporcionalmente maior do que antes de produtos finais; embora não haja razão para supormos que, de um modo geral, uma peça de tecido de algodão contenha hoje uma quantidade menor de algodão do que um século atrás, dessa mesma quantidade de algodão produzido extraem-se produtos correlatos ou subprodutos industriais dos quais é derivado um valor de produtos finais consideravelmente maior que o de antes; e, por último,

c) Os materiais elaborados por processos sintéticos, como os nitratos, as fibras artificiais e os plásticos, substituem produtos naturais em campos cada vez mais importantes da atividade industrial” (idem, pp. 21-22, grifos nossos).

O importante aqui – e a importância é tanta que, em nossa opinião, justifica essas longas citações – é firmar o fato de que exportar produtos agrícolas (e primários, de forma geral) e importar produtos industriais, redunda sempre em espoliação do país de produção primária – para ser mais claro: redunda sempre em atraso de vida, em miséria, para o país que exporta produtos primários e importa bens industriais.

Se faltassem provas – além, por exemplo, daquelas que a CEPAL apresentou em seu “Estudio económico de la América Latina 1949”, também redigido por Prebisch – bastaria a derrubada nos termos de troca nos últimos anos, que mostraram como era tola a euforia com o “boom das commodities”.

A QUEDA

De janeiro a maio, houve deterioração dos termos de troca “de 6% na comparação com igual período de 2015. No acumulado de 12 meses a queda nos termos de troca é de 9,2%” (cf. Funcex, Boletim de Comércio Exterior, ano XX, n° 6, junho de 2016).

Isso foi devido a uma queda no índice de preços das exportações brasileiras, de janeiro a maio, de 16,2%. Os preços dos produtos primários exportados caíram 19,3% no mesmo período (cf. Funcex, idem).

No entanto, o país está, quanto ao comércio exterior, inteiramente dependente das exportações de soja em grão – o que é uma das faces mais evidentes da desindustrialização da nossa economia.

Com o aumento do preço internacional da soja, a partir do segundo semestre de 2006, o país foi inundado pelas plantações do vegetal: as exportações de 2015 foram 118% maiores que as de 2006.

Desde o final de 2013, porém, o preço da soja começou a cair: em maio deste ano, já caíra -32,43% (na tabela de cotações internacionais divulgada pelo FMI, a queda é um pouco maior; aqui estamos utilizando os preços FOB, isto é, com os custos até o embarque, divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Ainda que não seja uma débàcle como a do minério de ferro, isso significa que estamos produzindo cada vez mais soja para vendê-la, no exterior, por um menor preço. Com dramáticas consequências – inclusive a de invadir o espaço das culturas dirigidas para o mercado interno.

CONCENTRAÇÃO

A parte mais notável do último Censo Agropecuário (2006) é aquela em que os estatísticos do IBGE constatam o aumento de concentração na propriedade da terra, inclusive na Região em que esta concentração já era a maior do país:

“… a desigualdade vem acompanhando o processo de modernização produtiva e inserção ao competitivo mercado mundial de commodities agrícolas. Mantendo-se em patamares semelhantes ou superiores ao índice nacional, os estados da Região Nordeste exprimem elevados níveis de concentração de terras na porção leste do Maranhão e em grande parte do Piauí, do Vale do São Francisco e do oeste da Bahia. É justamente a intensa inserção das áreas de domínio do Bioma Cerrado, situadas nos chapadões do Planalto Central do Brasil, em sua maior parte na Região Centro-Oeste, que a produção em grande escala de grãos, como a soja e o milho, além da expansão modernizada do algodão e da incorporação de áreas em direção à fronteira agropecuária ao norte de Mato Grosso, vêm potencializando o processo de concentração agrária na região. Pode-se afirmar que a monocultura da soja ou do binômio soja-milho, além do algodão, fez por reforçar a desigualdade que marcava a propriedade da terra em uma região historicamente ocupada por uma pecuária ultra-extensiva. (…) Por outro lado, observa-se que a especialização em lavouras modernizadas, como as de cana-de-açúcar, em São Paulo, repele o produtor com menor grau de capitalização” (IBGE, Censo Agropecuário 2006, p. 110, grifos nossos).

A rigor, constata o Censo Agropecuário, entre 1995 e 2006, a concentração da terra aumentou nos Estados do Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Ceará, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal.

Não deixa de ser um extraordinário fenômeno que, em um país onde a concentração da propriedade da terra tem se mantido quase invariável, com uma desigualdade aberrante, haja um processo de aumento dessa concentração.

No entanto, tudo indica que a situação piorou ainda mais nos últimos 10 anos, com o “boom” da soja.

Em 2006, segundo o Censo, 2 milhões, 477mil e 71 propriedades de menos de 10 hectares ocupavam apenas 2,36% da área agrícola (e pecuária) total do país, enquanto 46 mil e 911 propriedades de 1.000 ou mais hectares ocupavam 44,42% da área total.

Pode-se dizer a mesma coisa de outra forma, ainda em termos proporcionais: 50,34% dos estabelecimentos agrícolas têm 2,36% das terras. Ao mesmo tempo, 0,95% deles têm 44,42% da terra total onde existem plantações ou alguma criação.

Essa concentração da propriedade da terra, se o leitor preferir, pode ser expressa, também, de outra maneira, talvez menos dramática (em nossa opinião, é até mais): as propriedades de menos de 100 hectares, que são 90,41% delas (4 milhões, 448 mil e 648 estabelecimentos agrícolas), ocupavam 21,43% da área, enquanto as restantes 9,59% (471 mil e 817 propriedades) ocupavam 78,58% da área agrícola e pecuária total.

Em artigo introdutório à nossa publicação do discurso de João Goulart na Central do Brasil, enfatizamos a persistência da concentração da propriedade da terra. Mas, naquele artigo, nossos números iam até ao Censo Agropecuário de 1985, pois o objetivo era comparar a estrutura agrária antes e depois da ditadura. Por isso, usamos duas séries de dados, uma referente ao Censo Agropecuário de 1960, a outra ao Censo de 1985.

Agora, é necessário atualizar esses números, até porque, entre 1985 e 2006, aconteceram algumas coisas – no campo – que merecem maior atenção. Mas continuaremos a comparar com 1960, isto é, dados com 46 anos, quase meio século de distância uns dos outros.

Assim:

1 – Os estabelecimentos de menos de 10 hectares (1 ha=10 mil metros quadrados) ocupavam 2,24% da área total dos estabelecimentos, em 1960; já em 2006, esses estabelecimentos ocupavam 2,36% dessa área total

2 – Os estabelecimentos que vão de 10 hectares a menos de 100 hectares perfaziam 19,04% da área total em 1960; já em 2006, eles ocupavam 19,06% da área total.

3 – Os estabelecimentos com superfície de 100 hectares até menos de 1.000 hectares eram 34,43% da área em 1960; em 2006, eles ocupavam 34,16% dessa área.

4 – Os estabelecimentos com 1.000 hectares ou mais, em 1960 ocupavam 44,15% da área total dos estabelecimentos agropecuários; em 2006, esses estabelecuimentos maiores estavam em 44,42% da área total.

Desse ponto de vista percentual a situação no campo brasileiro parece de uma imobilidade fantasmática (se é que o mundo dos fantasmas é imóvel).

Porém, isso não é verdade quando vemos os dados sobre os números de estabelecimentos agrícolas ou pecuários:

a – Em 1960 havia, no Brasil, 1.495.020 estabelecimentos com menos de 10 hectares. Em 2006, os estabelecimentos desse porte eram 2.477.071; portanto, aumentaram em 1,6 vezes.

b – Existiam, em 1960, 1.491.415 estabelecimentos entre 10 e menos de 100 hectares, contra 1.971.577 em 2006.

c – Em relação aos estabelecimentos com área de 100 até menos de 1.000 hectares, variaram de 314.831 (1960) para 424.906 (2006).

d – Por fim, os maiores estabelecimentos, aqueles com 1.000 ou mais hectares, aumentaram de 32.480 (1960) para 46.911.

Em relação aos números que apresentamos no artigo de 2012 – a comparação entre os dados dos censos de 1960 e 1985 – houve uma diferença que é impossível eludir: desapareceram 872 mil e 539 estabelecimentos agrícolas entre 1985 e 2006.

Assim, sumiram 587 mil e 751 estabelecimentos agrícolas de menos de 10 hectares; 188 mil e 763 que ocupavam de 10 até menos de 100 hectares; 92 mil e 525 com 100 até menos de 1.000 hectares; e 3 mil e 500 com 1.000 ou mais hectares.

Até poderíamos duvidar desses dados como indicadores do aumento da desigualdade – isto é, da concentração da propriedade da terra em mãos de cada vez menos proprietários – se o próprio IBGE não registrasse esse aumento da concentração como uma consequência do que é chamado de “processo de modernização produtiva e inserção ao competitivo mercado mundial de commodities agrícolas”.

MONOPÓLIOS

Já mencionamos as diferenças – para pior – em relação à economia agro-exportadora da República Velha, isto é, ao período anterior a 1930. Mas apenas nos referimos a fatores internos, como a desnacionalização, a dependência das tradings estrangeiras e outras multinacionais.

Mas existe algo ainda pior: esse fantástico “mercado mundial de commodities agrícolas” é, antes de tudo, financeiro. Ou seja, são os “ativos” financeiros – papéis, derivativos do cassino apelidado de “mercado de futuros” – que determinam seus preços.

Sobre o “boom das commodities” que tanto fascinou o governo Lula, escreveu, logo em seu início, um autor mexicano:

“Os aumentos descomunais nos preços dos alimentos ocorreram paralelamente às apostas sem precedentes com os contratos futuros, mediante os abomináveis hedge-funds (fundos de cobertura de riscos) das bolsas de matérias-primas agrícolas de Chicago Board of Trade e do eixo agro-mercantilista Kansas-Minneápolis-Londres” (v. HP 25/04/208; o original, de Alfredo Jalife-Rahme, foi publicado em La Jornada, 23/04/2008).

Obviamente, essa especulação com papéis “derivados” (isto é, “derivativos”) da produção e comércio agrícola foi estabelecida em cima de um monopólio multinacional:

“A divisão de águas do controle alimentar da humanidade se gestou na nefasta década thatcheriana de 80, mediante a desregulação e a privatização agrícola. Com o auge da globalização em 1995, a OMC combateu a ‘reserva’ dos alimentos como uma ‘distorção mercantil’, o que deu asas para as transnacionais agro-farmacêuticas anglo-saxônicas dominarem o mercado, como a Monsanto, Cargill, Dupont e Novartis, que gozam de direitos de patentes (piratas?), para controlar os métodos de plantio, assim como a bioengenharia das sementes”.

E, mais adiante:

“Uma dezena de companhias chaves, aliadas a umas 40 empresas de porte médio, dominam a cadeia alimentar em cuja cúpula se encontra o cartel das seis transnacionais de grãos: Cargill, Continental CGC, Archer Daniels Midland (ADM), Louis Dreyfus, Andre e Bunge and Born. Seu domínio é praticamente absoluto no mundo dos cereais”.

Um autor brasileiro, ao abordar a estrutura agrária da Região Sul do nosso país, faz uma observação, também, pertinente:

“… a comercialização e, em boa medida, a industrialização da soja brasileira dependem das grandes companhias ou conglomerados internacionais que não têm necessariamente interesses estabelecidos geográfica ou nacionalmente. Com efeito, as exportações norte-americanas de soja são feitas por um número relativamente pequeno de empresas, como a Continental Grain, Cargill Incorporated, Bunge y Bom, Cargill/Tradax, Louis Dreifus, European Grain and Shopping/Andre Cie, Central Soya Co., Swift & Co., Ralston Purina, Anderson Clayton etc., quase todas atuando também na comercialização e processamento da soja  brasileira, com incentivos governamentais. Além disso, essas empresas geralmente atuam na forma de “Trading Companies”, possuindo escritórios em todo o mundo, ao mesmo tempo em que possuem unidades de processamento nos países produtores ou consumidores, além de companhias de navegação e de seguros e incluem ramos industriais e associações com grupos financeiros.

“Evidentemente, não são apenas os acidentes climáticos ou as leis de mercado atuando livremente que determinam a alta do preço internacional da soja, mas forças sociais organizadas, com interesses diversos, que abrangem desde os produtores, os grupos comerciais e industriais envolvidos no circuito produção-comercialização-transformação, até os Estados nacionais onde os EUA aparecem como força maior” (O. L. Coradini, “Produtores, cooperativismo empresarial e multinacionais: o caso do trigo e da soja”, in Odacir Luiz Coradini e Antoinette Fredericq, “Agricultura, cooperativas e multinacionais”, Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, Rio, 2009, p. 29).

A CRISE

A crise alimentar de 2008 mostrou a que ponto chegara o domínio financeiro da especulação dos países centrais sobre a agricultura dos países periféricos. Uma reportagem, em abril de 2008, na revista alemã Der Spiegel, constitui uma descrição inestimável dessa situação:

“Há não muito tempo, Dwight Anderson recebia os repórteres com braços abertos. Ele gostava de entretê-los com histórias do mundo dos altos investimentos. Anderson é um administrador de fundo de hedge de Nova York (…). … em outubro passado, ele gostava de falar com entusiasmo sobre suas visitas às plantações para óleo de palma na Malásia e às fazendas de grãos brasileiras. ‘É possível ver claramente como a oferta está ficando apertada’, ele disse. Em meados de 2006, Anderson apregoava a ‘lucratividade extraordinária’ das plantações de milho e soja. Ele estava convencido de que a crescente fome mundial seria sinônimo de alta lucratividade e barganhas de investimento certas.” (Beat Balzli e Frank Hornig, “O papel dos especuladores na crise global do alimentos”, Der Spiegel 23/04/2008, trad. George El Khouri Andolfato).

A reportagem da Der Spiegel tinha (e tem) vários méritos, o maior deles, em nossa opinião, a clareza a respeito de um assunto que a mídia, em geral, esforça-se em conseguir a menor clareza possível. Por essa razão, reproduziremos alguns trechos:

“A especulação de commodities se expandiu, há muito tempo, de produtos-padrão, como petróleo e ouro, para qualquer coisa comestível e disponível para negociação na Bolsa de Futuros de Chicago. Atualmente há contratos futuros para tudo, de trigo e suco de laranja até carne de porco.

“Desde agosto passado [de 2007], este mecanismo fez com que o arroz chegasse ao dobro do preço – incluindo as 500 mil toneladas que o governo filipino planeja comprar no início de maio para compensar sua própria escassez.

“Greg Warner trabalha no setor atacadista de grãos por mais de duas décadas. Seu escritório fica a um quarteirão da Bolsa de Futuros de Chicago. Ele é um analista da firma AgResource, e ele diz que o que está acontecendo agora no mercado de trigo é sem precedente. (…) a paisagem mudou desde o ingresso dos grandes fundos de índices. Os administradores de fundos buscam maximizar seus lucros usando contratos futuros, diz Warner, ‘e os preços continuam subindo e subindo’.”

Especialmente bizarra é a descrição de uma sessão da U.S. Commodity Futures Trading Commission (CFTC) – o órgão que, nos EUA, é, supostamente, o regulador das bolsas de futuros que operam com commodities. Nessa sessão, um dos membros da Comissão – isto é, um dos “reguladores” -, um certo Bart Chilton, disse, literalmente, que não deveria existir regulação alguma sobre os especuladores, porque “se não houver especuladores nos mercados, não há liquidez e não há mercado”.

“ ‘O enorme afluxo de capital fez com que os mercados de futuros não mais refletissem a oferta e demanda’, diz Todd Kemp, da Associação Nacional de Grãos e Alimentos dos Estados Unidos. Ironicamente, os investidores fizeram suas maiores apostas em alimentos básicos.”

“Do ponto de vista destes investidores, safras ruins que provocam alta dos preços são boas para seus portfólios. Muitos investidores não se importam ou simplesmente ignoram o fato de que ao investir no cassino global, eles podem estar apostando o suprimento alimentar diário das pessoas mais pobres do mundo.”

Em seguida, os autores apresentam um dos “investidores” típicos:

“O gigante financeiro ABN Amro é particularmente adepto de obter lucro no atual mercado. (…) O departamento de marketing do banco reagiu com precisão fria às manchetes sobre a fome ao redor do mundo. Há duas semanas, quando especialistas alertaram sobre a crise de fome iminente e a instabilidade política associada a ela, o ABN Amro apresentou uma nova campanha publicitária em seu site. Com a proibição pela Índia da exportação de arroz, dizia o anúncio, a oferta mundial de arroz caiu ao mínimo: agora o ABN Amro está possibilitando, pela primeira vez, investir no alimento básico mais importante da Ásia [ou seja, apostar na alta do preço do arroz]. (…) ‘Nós estamos cientes das atuais discussões relacionadas às commodities agrícolas’, diz Önder Ciftci, chefe do setor de certificados alemães do ABN Amro. Mas ele não está interessado em uma discussão de ética. “Nós produzimos as semeadeiras, mas outros precisam semear”, ele diz. O ABN Amro realmente semeou uma fonte substancial de lucros. No intervalo de apenas três semanas, os investidores obtiveram retornos de mais de 20%. O número de contratos futuros negociados em Chicago foi às alturas.”

(continua)

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